Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 690 Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho 7ª Turma Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RAIMUNDO NONATO DE MELO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DE MELO, PETROLEO RAIMUNDO NONATO DE

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2022. 531 Relator RECORRENTE CARINA RODRIGUES BICALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA(OAB: 79163/RJ) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) PETRO

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000186-60.2016.5.07.0028 RECLAMANTE EDIGLE DA SILVA ADVOGADO THIAGO GONCALVES PEREIRA COSTA(OAB: 27787/CE) RECLAMADO SERVIS SEGURANCA LTDA ADVOGADO PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) 1448 899 c/c art. 895 da CLT. Notifique-se, pois, o RECLAMANTE para,

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 451 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000626-22.2017.5.07.0028 (RO) RECORRENTE: BENDERMIX CONCRETOS LTDA. RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DE MELO Des. EMMANUEL TEOFILO FURTADO RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator EMENTA VOTOS DISPENSA DE EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. Acórdão Processo Nº RO-0000626-22.2017.5.07.0028 Relator EMMANUEL TEOFILO FURT

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 22782 atualizado da causa, e a interposição de qualquer recurso ficará ao mérito da própria decisão. O que pretende a embargante é a condicionada ao depósito prévio do valor da multa, à exceção da reapreciação da matéria, o que só pode ser rediscutida pelo Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que a remédio jurídico processual pr

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1880 da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 10 de agosto de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000194-89.2013.5.15.01

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 480 RÉU: VERSARE SERVICOS LTDA - ME, GENILSON SOARES MONTEIRO Processo Nº ATOrd-0016644-73.2019.5.16.0004 RAIMUNDO NONATO DE MELO MARTINS ADVOGADO PATRICIA VIEGAS COTRIM(OAB: 7354/MA) RÉU MOBICON CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO CLAYANNE CORREA SANTOS(OAB: 11512/MA) AUTOR Vistos, etc. Com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, considerando que a parte exequente

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) RAIMUNDO NONATO DE MELO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066-A/SE) JOSE LEITUGA DOS REIS NETO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066-A/SE) JOAO MENEZES DA SILVA CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OA

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 90 ADVOGADO AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB: 12726/PI) CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) Ressalte-se, por outro lado, que já houve, sem êxito, tentativas do ADVOGADO juízo de excutir bens da executada. Por tais fundamentos, declaro EXTINTA a presente execução (do Intimado(s)/Citado(s): art. 924, III, do CPC). Dispensada a manifestação da União (Portaria PGF nº

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 530 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO: VIVIANE BARBOSA GUIMARAES DA SILVA - SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E INTERNACOES DE URGENCIA EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o erro material apontado, n