Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000727-27.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUMMENIGGE ALVES NUNES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: JUNIOR ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se ac

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00411 Processo: 0000985-40.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: CAMOCIM GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0001002-90.2016.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE AI

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 20 00438 Processo: 0002131-56.2002.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 001710PB NICACIO COUTINHO DA SILVA , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00700 Processo: 0000588-65.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FLAMARYON DE BRITO GUIMARAES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00701 Processo: 0000589-50.2016.815.0741 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 32 4A. VARA DE PATOS NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0002536-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 22 2A. VARA DE INGA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00334 Processo: 0000021-05.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA FELIX ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019,AS 10:50HS,nesta comarc

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE Parcial o pedido - Complementação da sentença. 01118 Processo: 0000527-39.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 34 00925 Processo: 0002993-19.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0003

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 38 00377 Processo: 0000179-75.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. P. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00378 Processo: 0000269-54.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00543 Processo: 0001922-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado constituido nos autos,da nom~eação como curador especial ao reu e