Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 16 1ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Público 0027501-06.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maristela Jucá Sancho. Embargante: Mirla Maria Furtado Miranda. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE). Despacho: - No

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 15 Cumpra-se. Fortaleza, 11 de novembro de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-presidente Advs: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE) - Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE) Nº 0033129-10.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelante: Município de Fortaleza Apelado: Ministerio Publico do Estado do Cear

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 10 2015 Francisco de Assis Filgueira Mendes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará - Advs: Waldir Xavier de Lima Filho (OAB: 10400/CE) - Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002742-80.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Diana Maria Esteves Brasil - Embargante: Arabela Queirós Cavalcante - Embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 405 0166341-78.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Socorro Rejane Julião dos Santos Cavalcante. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE). Relator(a): ANDRÉ AG

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 416 Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS ANUAIS. INOCORRÊNCIA DE REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGIST�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 298 Rep. Jurídico : 5811 - CE MEIRIELSON FERREIRA ROCHA Rep. Jurídico : 6840 - CE MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA Rep. Jurídico : 8080 - CE MARCELO DE ARRUDA BEZERRA Rep. Jurídico : 8598 - CE MARTA BATISTA LANDIM Rep. Jurídico : 9123 - CE PEDRO SABOYA MARTINS Rep. Jurídico : 12204 - CE FRANCISCO LISBOA RODRIGUES Rep. Jurídico : 2687 - CE MANUEL MARQUES DOS SANTOS Rep. Juríd

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 132 dos vencimentos da autora REGINA CELI BENTEMILLER. Quanto à inicial, prima facie, sem embargo de eventuais argüições (preliminares e/ou meritórias) adversadas pela parte demandada, apresenta-se como preenchendo todos os requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil, além de parecer instruído de conformidade com os arts. 283 e 396, daquele Código de Ritos. Cite-se e i

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 360 EXPEDIENTES DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2018 ADV: ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ (OAB 18376/CE), ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 4282/CE) - Processo 0126712-97.2017.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 174 0004458-06.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: Maria do Socorro Martiniano Gomes - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R. h. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Após, dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de maio d

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1036 5 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0029782-59.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Isaias Pimentel Filho. Embargado: Estado do Ceará. Advogado: Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB: 9165/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/ CE). Despacho: - Embargos declaratórios, com pedido de efeitos infringentes. À manifestaç�