Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1427/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 21 de outubro de 2022. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1088 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉMINTIMAÇÃOPROCESSO Nº: 008858058.2013.8.14.0301EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉMEXECUTADO: RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, INTIMO o MUNICÍPIO DE BELÉM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - SEFIN), na pessoa de seu representante legal, acerca

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33429  45 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 IV – Igualmente ao item III, remeter à PROJUR. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS Corregedor-Geral Penitenciário do Estado. Protocolo: 209829 Portaria nº. 584/2017-CGP/SUSIPE Belém, 26 de julho de 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 033/2017-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual n

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 2021/756396 OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso 309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021, publicado no Diário

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 49 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 05 Data de Assinatura: 27/08/2020 Vigência:28/08/2020 e 28/02/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Justificativa: Continuação do contrato de gestão que tem por objeto “gerar a capacitação profissional, empregabilidade dos indivíduos condenados (as) à pena privativa de liberdade, que a esteja cumprindo em regime aberto, ou tenham sido be

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 55 DESIGNAR SERVIDOR APOSTILAMENTO . . PORTARIA N°720/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 13 DE AGOSTO DE 2020. DESIGNAR o servidor ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula funcional n°5848709, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP, com lotação no Centro de Progressão Penitenciário de Belém - CPPB, no período de 10/08 a 08/09/2020, em subst

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  147 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 292-PAULO SILVA DA CUNHA-54185278-2021-01.12.21 a 30.12.21 293-PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR-57210874-2021-01.12.21 a 30.12.21 294-PIO VEIGA BRITO-57207312-2020-01.12.21 a 30.12.21 295-PLATAO DA SILVA SANTOS-57217179-2021-01.12.21 a 30.12.21 296-RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS-5710553-2021-22.12.21 a 20.01.22 297-RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA-57210780-2021 298-RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE-5769140-2021-01.12.21 a 30.12.2

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.768 A 01/07/2022 1262 - 57203000/1 - PAULO HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA 31/12/2021 A 01/07/2022 1263 - 57220717/1 - PAULO HENRIQUE CARVALHO TEIXEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1264 - 57216591/1 - PAULO HENRIQUE GALENDE CURY - 31/12/2021 A 01/07/2022 1265 - 05919494/3 - PAULO HENRIQUE LEITE DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1266 - 54180936/1 - PAULO HENRIQUE PESSOA DO NASCIMENTO 31/12/2021 A 01/07/2022 1267 - 05946203/2 - PAULO IZIDORIO ESTUMANO MEIRELES - 09/02/2022

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  41 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 24 de agosto de 2018 às 14h00min (horário local). Belém, 22 de agosto de 2018. Kleiton dos Santos Costa Comissão Permanente de Licitação DETRAN/PA Protocolo: 353088 no Processo nº 2018/368990; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 PORTARIA Nº 1151/2019-GAB/SEAP Belém-Pa, 14 de novembro de 2019. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 572/2017- GAB/SUSIPE de 12/07/2017, publicada no DOE nº 33419, de 19/07/2017, JOSIANA PINTO VIEIRA PAMPLONA, matrícula 54196434, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - FGSP, com lotação no Centro de Progressão Penitenciária de Belém, a contar de 21 de outubro de 2019. DESIGNAR RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS, matr