Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2639 criminosas, devendo ser mantido preso para evitar a reiteração da pratica criminosa, mantendo-se a ordem pública. Ademais, deve-se sopesar, que a manutenção do status libertatis do conduzido levaria não apenas ao sentimento de insegurança social resultante da atividade criminosa, como ao próprio descrédito das instituições públicas, em especial do Poder Judiciário. Dispositivo. Em razão do e

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2403 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 DENUNCIADO:WEMESSON DA SILVA LIMA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:N. R. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. DESPACHO/MANDADO 1. Nos termos do art. 399, do CPP, havendo indícios de autoria e razoavelmente comprovada a materiali

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2378 GOMES, M.M. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas - Pará, e conforme determina o art. 370, § 1º do Código de Processo Penal, INTIMO o (a) s ADVOGADO (A) S do (s) denunciado (s) THALISON MENDES COSTA, legalmente constituído (s) nos presentes autos de Ação Penal aqui tramitante sob o nº 0011076-07.2018.8.14.0040, a fim de juntar aos autos Procuração cujo (s) advogado (s) é (

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2380 Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal ACBM PROCESSO: 00162295520178140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Inquérito Policial em: 11/03/2019 INDICIADO:EDSON ROSA DA SILVA Representante(s): OAB 12084-A - VITORIA FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:J. R. C. S. VITIMA:J. F. P. . DESPACHO 1. Defiro o requerido pelo Minist�

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2578 natureza cível ou criminal, com o fito de obter informação sobre outro endereço que possa ter; 2.2. JUNTE-SE Certidão de Antecedentes Criminais atualizada; 2.3 PROCEDER a pesquisa no INFOPEN sobre atual situação carcerária do acusado. 2.4 CERTIFIQUE-SE os presentes autos os resultados das diligências. 3. Após, conclua-se. Parauapebas, 11 de março de 2019 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2375 acusado GIANNO CAMPOS ALVES não foi encontrado no endereço constante dos autos, é o caso de serem adotadas algumas diligências visando à sua efetiva localização. 2 Assim, PROVIDENCIE a Secretaria: 2.1. PROCEDER a pesquisa sobre constar ou não os acusados como parte (seja como autor; réu; vítima ou testemunha) em alguma outra ação nesta ou em outra Comarca, seja de natureza cível ou criminal,

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1810 indeferimento do pedido de penhora on line. Parauapebas, 11.01.2019 Rafaela de Jesus Mendes Morais Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas PROCESSO: 00003083220128140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 11/01/2019---EXEQUENTE:BANCO SANTANDER BRASIL SA Represe

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1607 PROCESSO: 00010573020088140040 PROCESSO ANTIGO: 200810007648 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Alvará Judicial em: 17/01/2019---REQUERENTE:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD Representante(s): OAB 45.952 - MARCELO MENDO DE SOUZA (ADVOGADO) . Processo: 000105730.2008.8.14.0040 DECISÃO Vejo que o assunto em tela é matéria de competência da Vara da Faz

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1778 PROCESSO: 00025493720168140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Cumprimento de sentença em: 27/05/2019---REQUERENTE:ANA ILMA DE ASSUNCAO SERRA Representante(s): OAB 17743 - CLAUDIO GONCALVES MORAES (ADVOGADO) OAB 20532 - ANE FRANCIELE FERREIRA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:BBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 17394

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1614 PROCESSO: 00020196720158140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Procedimento Comum em: 01/03/2019---REQUERENTE:MARIA DO NASCIMENTO SOUZA Representante(s): OAB 20673-A - BRUNO HENRIQUE CASALE (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Processo nº: 0002019-67.2015.8.14.0040 Partes: MARIA DO NASCIMENTO SOUZA / IN