Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 1283 se ligará aos motivos indicados como seu fundamento). A Portaria n. 286/2021 não apresenta a motivação para a remoção do(a) impetrante de seu local de lotação. Não diz a situação fática e o fundamento jurídico em que se apoiou o ato administrativo de remoção. Não explicita quais as razões reclamadas pelo interesse público para a remoção do(a) servidor(a) imp

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 332 329/2020 do CNJ, de 31/07/2020, fica advertido que é vedada a gravação e registro por usuários não autorizados, bem como a distribuição digital do conteúdo da audiência pela internet em tempo real, como também a reprodução de registros por qualquer meio. Intimem-se, as partes através dos advogados habilitados, pelo DJe. O Gabinete fica à disposição para dirimir eve

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 1008 bem como sugeriu a data 16/06/2021 para a sua realização, de forma presencial, em seu consultório localizado na Av. Dom José, 1977, Centro, Sobral-CE, telefone (88) 36115092. Bem como encaminhou a portaria 598/2019, o qual estabelece como valor para as perícias de R$246,34 (duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 370 desde o trânsito em julgado da decisão. Intimem-se as partes, uma vez da presente decisão se encontrar registrada e publicada eletronicamente, para os devidos fins de direito. Cientifique a parte sucumbente, por carta registrada, para o recolhimento das custas e despesas processuais a que foi condenado para adimplir no prazo de 30 dias contados do trânsito em julgado, sob

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 966 , por fato ocorrido no dia 16 de março de 2015. Constatou-se em análise do caso, que houve, na realidade, o cometimento da infração prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06. Consta às fls. 72/72v decisão rejeitando a denúncia por ausência de justa causa, desclassificando a conduta para o delito do art. 28 da Lei 11.343/06. Não ocorrendo até a presente data designaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 27 0002191-44.2021.8.06.0000 - Precatório. Credor: B. M. da P.. Advogada: Larissa Arruda Viana (OAB: 30279/CE). Advogado: Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida (OAB: 21027/CE). Devedor: M. de S.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Analisando os autos, verifico que a parte credora manejou a petição de páginas 70

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 CRUZ, estudante; DAYVID JEFFERSON DE ALBUQUERQUE CEZAR, estudante; DÉBORAH MENDES DE SOUSA, estudante; DEISY JASMMIM DE LUCENA SOUZA, estudante; DEIVID JOSÉ BORGES ALVES, estudante; DEMOSTHENES CARDOSO TAVEIRA, estudante; DENISE ALMEIDA DE MELO, comerciante; DENISE SOUZA MOREIRA, estudante; DEUSINÁCLES SÁTIRO XAVIER DE FRANÇA, estudante

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DES COLAÇO, estudante; FILIPE CÉSAR FARIAS DE MENESES, estudante; FILIPE RAPOSO DE CARVALHO, estudante; FLÁVIA FERREIRA DA SILVA, estudante; FLÁVIA KARLLA VALERIANA LEITE, estudante; FLÁVIA RENATA DE LIMA ALMEIDA PEIXOTO, estudante; FLÁVIO CHAVES SODRÉ, estudante; FLÁVIO JOSÉ LIMA PEREIRA, estudante; FLÁVIO MADUREIRA CARNEIRO, estud

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LEAL, professora; MARIA DE FÁTIMA MATIAS, professora; MARIA DE LOURDES LIRA MAIA, secretária executiva; MARIA DIDJANE PEREIRA DO NASCIMENTO, estudante; MARIA DO CARMO ALBINO, servidora pública; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIRA, estudante; MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS, estudante; MARIA ELISABETE S. FERREIRA

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DE ALMEIDA COSTA, estudante; NALTREXONAS CÂNDIDO DA SILVA, estudante; NASARA RAMOS ELOU DANTAS, estudante; NATAL FERREIRA COELHO, estudante; NATÁLIA TOSCANO VIANA, estudante; NATANIEL MIRELA OLIVEIRA TARGINO, estudante; NATAS HA MORAES DE MEDEIROS, estudante; NATHÁLIA RIBEIRO BATISTA DE SOUZA, funcionária pública; ODILON RENA RIBEIRO FERREIRA