Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Advogado(s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO DA SILVA 285 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT GUIMARAES, ROMULO RAFAEL SILVA CARVALHO RECLAMADA: L B SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA - ME e outros PROCESSO: 0000633-92.2019.5.11.0008 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Advogado(s) do reclamado: FABRICIO CARLOS ROCHA DO NASCIMENTO, MARCIO LUIZ SORDI, LILIAN DE SO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 161 especificados na fundamentação. Custas alteradas. Planilha em advogado da reclamada, no percentual de 5% sobre o título anexo. indeferido, ficando, nesse caso, sob condição suspensiva de Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no exigibilidade, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT. Custas dia 27/07/2021, sob a Presidência de Sua Exce

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 773 ADVOGADO MM. 12ª Vara do Trabalho de Manaus ADVOGADO Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 RÉU ADVOGADO ROMULO RAFAEL SILVA CARVALHO(OAB: 10504/AM) MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUIMARAES(OAB: 3676/AM) SUPERMERCADOS DB LTDA LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS(OAB: 4972/AM) MADA TERRAPLENA CONSTRUÇÕES RÉU MANAUS Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 469 PODER JUDICIÁRIO MANAUS JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0001487-79.2016.5.11.0012 - AÇÃO TRABALHISTA Ficam os patronos do reclamante falecido, Dr. Rômulo Rafael Silva RITO ORDINÁRIO (985) Carvalho (OAB/AM 10504) e Drª. Maria do Socorro da Silva Guimarães (OAB/AM 3676) notificados para, no prazo de 05 dias, RECLAMANTE: AZAMOR NEV

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 576 8ª Vara do Trabalho de Manaus ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Despacho Processo Nº RTOrd-0000102-31.2018.5.11.0011 AUTOR RONAN MARQUES MARCIAO ADVOGADO SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO(OAB: 7507/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMA

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 37 [...] Na hipótese dos autos, considerando a ausência de defesa da recorrente, incidem os efeitos da revelia, em razão do que se LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO reconhece a culpa do ente público pela inadimplência da Desembargador Federal do Trabalho Decisão empresa contratada, mesmo porque é a UFPB quem detém maior proximidade com a prova, cabendo-lhe demonstra

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS(OAB: 53279/BA) CELIO DIAS DE ANDRADE FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) T

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RAFAEL SILVA CARVALHO CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA(OAB: 45705/DF) VIACAO PIONEIRA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) 3046 Os dados inexistentes no presente alvará (NIT/PIS/PASEP/CEI/CPF/CNPJ e outros) deverão ser solicitados pela Instituição ao beneficiário deste, no momento da liberação. Custas pelo(a) reclamant

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1566 A não participação injustificada do(a) reclamante implicará o A não participação injustificada do(a) reclamante implicará o arquivamento do processo. A ausência injustificada da reclamada arquivamento do processo. A ausência injustificada da reclamada importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. importará revelia e confissão ficta qua

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1569 expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, incluído jurisprudência do STJ e Ato Declaratório do PGFN nº 01/2009, pela Lei n. 10.035/2000, ressalta-se que possuem natureza cabendo ao reclamado recolher os valores apurados, permitindo-se indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as