50 Resultado da pesquisa rafael santiago alves. despacho - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 VIDAL ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-sePARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0002499-81.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRECE MOTA DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00666 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014462PB ODILON FRNCA O JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE EMBARGANTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE DECISÃO(FLS150) QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EVITE A PRODUÇÃO DE ATOSCOM IDENTICO CONDÃO. 0066
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 26 cho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/11/2018, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 0000052-54.2011.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 32 ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Sentenca julgada improcedenteembargos rejeitados 00807 Processo: 0000753-97.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Sentenca: Pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00674 Processo: 0003863-37.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES QUINTINO DA ROCHA ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intimesepedido deferido. 00675 Processo: 0004094-64.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIBETANIA DA COSTA NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000561-33.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar emintime-se o reu atraves do seu patrono, para no pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 18 00506 Processo: 0001796-37.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial. 00507 Processo: 0002458-84.2006.815.0131 - PROCEDIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 38 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00747 Processo: 0001340-22.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IEDA DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se SENTENCA DE EXTINCAO. PAGAMENTO ESPONTANEO. 00748 Processo: 0001499-86.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 50 00703 Processo: 0001225-39.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00704 Processo: 0001494-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 32 E SILVA. VITIMA: JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRA REU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSAVITIMA: JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00715 Processo: 0000773-15.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRAN