Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 17320 Cabeçalho do acórdão Assinatura EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 28 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benatti (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0010356-02.2018.5.15.0060 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE(OAB: 217187/SP) ADVOGADO ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850/SP) RECORRENTE UP EVENTOS EIRELI ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9586 Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Acórdão Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator, com ressalvas de fundamentação da Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana quanto ao acúmulo de função. Assinatura

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 692 Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA NUNES DE OLIVEIRA Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIOS: Dê-se vistas às partes, e aguarde-se a audiência. Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010518-18.2017.5.15.0032 AUTOR LUCIA HELENA CAXA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL PIROGINI NORBERTO(OAB: 300518/SP) ADVOGADO CARLOS EDUAR

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o agravo de petição de Takeda Pharma Ltda. e NÃO O PROVER, mantendo-se incólume a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 14 de dezembro de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara Terceira Turma do

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 14 de dezembro de ADVOGADO 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº AGRAVADO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - ADVOGADO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta ADVOGADO Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9593 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Votos Revisores 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Acórdão Processo Nº RO-0012176-87.2014.5.15.0095 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA(OAB: 85351/SP) ADVOGADO RAFAEL PIROGINI NORBERTO(OAB: 300518/SP) ADVOGADO TANIA ROMUALDO MORAES(OAB: 251123/SP

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP 110 Assessor - 128341) Recorrido(a)(s): 1. MARIA LUCIA PEREIRA LEITE PAIVA 2. CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Advogado(a)(s): 1. RAFAEL PIROGINI NORBERTO (SP - 300518) 1. VIANO ALVES DO ROSARIO (SP - 275245) 1. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (SP - 342397) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Re

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 41500 PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012586-83.2017.5.15.0114 ED EMBA

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora Relatora 4378 da indenização por dano material. Aduz que sobre a parcela honorários advocatícios não devem incidir os juros moratórios. Contraminuta dos exequentes (ID 11d7299). 5ª CÂMARA Acórdão Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os termos dos arts. 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal. Relatados. Processo Nº AP-