Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1699 integralmente, pois o seu valor principal já se encontra adimplido pelo salário mensal, devendo ser pago apenas o adicional convencional. Por sua vez, ainda em exegese à Súmula 85, item IV, do E. TST, àquelas horas que excederam à 44ª semanal, tem-se como "devida a hora acrescida do respectivo adicional", como bem Acórdão destacado na origem. Desse modo, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1508123-70.2018.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2085342/2018 - S.ANDRE AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D. VARA:

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 702 DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular 16101713122685600 Notificação Notificação 000046461709 Notificação Processo Nº RTOrd-1001216-39.2016.5.02.0033 RECLAMANTE RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) RECLAMADO ACESSO SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL E RESIDENCIAL S/S LTDA ME ADVOGADO CHRISTIAN ALBERTO LEONE GARCIA(OAB: 187342/SP)

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001437-07.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDGARD JACOMINI ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001442-29.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOANA PENHA PIMENTA ADVOGADO: SP345615-TARCISIO FERREIRA MORTARI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001442-94.2014.4.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 304 Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no § 7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Intimado(s)/Citado(s): porque o juízo já se encontra garantido conforme se verifica às fls. - RAFAEL ALVES SILVA ou Id. df4ac4c, considerando o valor fixando provisoriamente pela condena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1855 Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0506183-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSÉ CICERO PEREIRA DA SILVA Advogado(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Advogado: Flavia Silveira Rodrigues Dos Santos (OAB:SP389909) Advogado: Daniela Cristina Gimenes Rios (OAB:SP194829) Advogado: Claudete Julia Da Silveira Rodrigues Dos Santos (OAB:SP280524) Advogado: Vanessa Da Silva Sousa (OAB:SP330575) Requerido: Ts Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807)

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 303 decisão (Id 48722eb). JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não vislumbro motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime-se a parte agravada para que, nos termos do § 6º do art. 897 Fundamentação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 RÉU : WELINGTON LEROIS DOS SANTOS VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057088-79.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0158421-24.2019.8.13.0701 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Uberaba-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCIANO ROMUALDO JÚNIOR VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057087-94.2019.8.26.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2457 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: MELQUISEDEC FRAGA LIMA REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Sobre a informação de pagamento aventada pelo Administrador, manifeste-se o requerente, em 5 dias. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Salvador, Bahia, em 13 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO