Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 965 19 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AGRAVADO PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.713/88. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE JUDICIAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 970 98 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Geneir Marques de Carvalho Filho, Juiz de Direito desta Comarca de Maribondo, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única12ª Vara Criminal da Capita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 951 56 Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A- RÉU: FELIPPE SOUZA SANTOS- DESPACHO A.R. Intime-se a parte autora para fixar o valor da causa dentro dos parâmetros legais, bem como recolher a diferença das custas processuais, em 10 (dez) dias. Publique-se. Maceió, 05 de junho de 2013 Maria Valér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 952 83 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento do Reexame Necessário 8, Agravo de Instrumento nº 0006447-56.2012.8.02.0000 , de Maceió,9ª Vara Cível da Capital A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 904 12 Digerson Vieira Rocha Junior Disraeli Vieira Rocha (OAB 1392/AL) Eduarda viana mafra (OAB 6778/AL) Esrom Batalha Santana Euclides dos Santos Júnior (OAB 117069/MG) Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB 6950/AL) Felipe de Castro Figueiredo (OAB 7526/AL) Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB 5737/AL) Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL) Lu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 870 115 RELAÇÃO Nº 0051/2013 ADV: KÁTIA FELINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0502133-12.2007.8.02.0056 (056.07.502133-7) Interdição - Interdição - INTERDITAN: G. da S. - INTERDITAN: C. J. da S. - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se, por ventura, o(a) interditando(a)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 953 49 pleiteado. Rejeitada.2. Sentença confirmada. Decisão unânime. 8 Reexame Necessário nº 0035086-86.2009.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Remetente : Juízo Outro Nome : Estado de Alagoas Procurador : Luis Fernando Demartine Souza (OAB: 85425MG) Outro Nome : Maria José Gama Farias Advogada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 902 116 promovida por Josival José Maximo e Gilvânia Souza dos Santos Maximo autuada em 04 de agosto de 2010. Este Juízo à fl. 15 designou audiência de conciliação. Aberta audiência foi verificado que deixou de comparecer a Srª. Gilvânia Souza dos Santos Máximo, determinou que fosse intimado o advogado para se manifestar em 05 (ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 998 20 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 16 de agosto de 2013. Des. José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário n.º 0000541-12.2010.8.02.0047/50003 Agravante : Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil Advogados : Rafael Almeida Onofre (OAB: 8334

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 998 108 vista às partes para requererem diligências e arrolar testemunhas. Destarte, determino a inclusão do presente feito na pauta de Júris deste Juízo, oportunidade em que será submetido a julgamento o acusado JOSÉ MARCOS DOS SANTOS FERNANDES, pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca, a ser realizado no dia 24 de setembro de