10.002 Resultado da pesquisa rafael aguiar volpato oab - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 Reqte: NAIR VENTURA FONSECA Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP) Nº de ordem cronológica: 52/2020 Processo: 0465689-51.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1003677-53.2001.8.26.0562/0013 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro:
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 188 0055514-33.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.055514-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Nelson Justino Abb
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 246 0020076-43.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.020076-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: José Rubens Fassina; 0030157-88.2011.8.26.0577; A
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 988 do Estado de São Paulo - Fls.50/55: Vista ao Autor. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB 214190/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP) Processo 1005648-82.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º Salário - Vanderlei de Carv
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 Advogado: SAULO ESTÉFANO DE SOUZA (OAB 302285/SP) Nº de ordem cronológica: 1/2020 Processo: 0385748-52.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0002358-48.2017.8.26.0484/0002 Vara: 1ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE PROMISSÃO Reqte: LESSANDRO JACOMELLI Advogado: LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 247 0056714-07.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.056714-3/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Loja Conf Roup Mare Mansa Surf Wear; 0057040-64.2004.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 189 0066514-21.1999.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 114.01.1999.066514-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP); Apelado: Ciro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1653 Adicional por Tempo de Serviço - Maria Emilia Silva e Silva - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS - *Mandado(s) de levantamento nº(s) 123 e 124/19 em favor de Maria Emília e C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1283 “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP), RODRIGO LUIS DA SILVA (OAB 246056/SP),
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 209 origem: 562.01.2001.064524-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador); Apelado: Master Engenharia e Constr. Metalicas Ltda.; 0064534-82.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução F