Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Dias de Oliveira Daniela Sayuri Lara Yoshizane David Paulo da Silva Denio Constancia Costa Diego Chaves de Oliveira Diego Guilherme Pereira Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Xavier Alvernaz Elton de Jesus dos Santos Ermisvaldo Entringer Fabiano Nery Ferrari Francisco de Paula Avelar Filho Gilzandra Goncalves Gandra Gizelly Borges Garcia Glaucia da Motta Nadu Rangel Guilherme Melgaco de Alencar Arraes Guilherme Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM 1118482-7 3 1062395-7 4 NOME CARINA DE WINDSOR FONSECA SILVA MARCO PAULO FIGUEIREDO TAMM Cargo Conteúdo EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO PEBIA HISTORIA Nº de aulas MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Alexandra Almawi Pinheiro 68537-2 Fernando Marins Pinheiro Clara Almawi Pinheiro 05/12/2017 19/12/2017 Alice Almawi Pinheiro Concede, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIJON MORAES JUNIOR 1033971-1 DOUTOR DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO EDNA MARA DE MOURA NUNES EDUARDO DA SILVA MARTINS ELIANA APARECIDA PANARELLI ELIANE AYRES FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM FABIO HENRIQUE VIANA 1033969-5 1034039-6 1174482-8 1223553-7 1112544-0 1034145-1 1191424-9 MESTRE MESTRE DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR GISELLE HISSA SAFAR 1033974-5 MESTRE GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO 1034308-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães. Motivo: Início de férias prêmio coincidente com as férias regulamentares. Publicado em 11/03/2021 Onde se lê: ... Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 05 (cinco) meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 26/12/2022: MaSP 809414-6 ADM Nome do Servidor 1 Neide Alves Cipriano Cargo ATB4M Cód. Escola Origem Escola de Origem 9121 EE Dos Palmares Ibirité Município Cód. Escola Designada 9181 Escola Designada EE Juscelino Kubit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA LUCIO ALVES DE BARROS LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA LUZIA GONTIJO RODRIGUES MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE MARIA DO CARMO DE MATOS MARIA PERPETUA DOS REIS MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS MARLI GRANIEL KINN MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER MOACYR LATERZA FILHO PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS RACHEL DE SOUSA VIANNA RITA DE CASTR