Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 250950-75.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALEXANDRE MOREIRA DE JESUS VITIMA : MARIA DA SILVA BRANDAO ADV VIT : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR FRANCISCO ALEXAND RE MOREIRA DE JESUS COMO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201603683334 ACUSAD O(S) : RENATO KAIQUE SILVA SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. REDESIGNO A PRATICA DO ATO PROCEDIMENTAL DECLINADO NA MANIFES TACAO CARREADA A(S) FOLHA(S) 17

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ADV IND : 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MINIS TERIO PUBLICO: I) REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROV AS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA, BASEADO NO ART. 386, VI I, DO CPP. II) REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELIT

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 CRIME, CONSIDERANDO AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, OBS ERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A COB RANCA DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DIS POSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). A P ENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, POR SE TRATAR D E ACUSADO NAO REINCIDENTE, BEM COMO A PENA

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 OSA DOS SANTOS JUNIOR, EM RELACAO AOS FATOS OBJETOS DO PRESENTE P ROCEDIMENTO, IMPONDO-SE A EXTINCAO DO PROCESSO, COM SEU CONSEQUEN TE ARQUIVAMENTO. 4. ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. 5. CUM PRA-SE. PUBLICACAO E INTIMACAO: DECISAO/DESPACHO PUBLICADA(O) EM AUDIENCIA, ESTANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. SEM MAIS, FOI DETERMINADO O ENCERRADO DO PRESENTE TERM

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ARDE-SE EM CARTORIO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 159. G OIANIA, 21.06.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27540-30.2018.8.09.0175 : 469 : ACAO PENAL : JULIO CESAR PEREIRA ROSENO LAVINIA ALVES MACHADO VITIMA : MARIA ADELIA CHAVES GEROLINETE FAGUNDES DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201800275409 ACUSADOS: JU

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, CO M AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL, AINDA, A VARA DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE PARA FISCALIZACAO DA E XECUCAO DAS PENAS. D) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENT

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 UAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO D O CRIME. CITEM-SE O(S) ACUSADO(S), FORNECENDO-LHE(S) COPIA DA DEN UNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESM A OPORTUNIDADE, CADA UM DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIB

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 09 E 18, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO BEM SUPRAMENCIONADO EM NOME DA REQUERENTE. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE LEVANTAMENT O DO BEM APREENDIDO NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 39. IN TIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 28/06/2018. MARCELLA CAETANO DA C OSTA JUIZA SUBSTITUTA IG NR. PROTOCOLO : 1533-08.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PROCESSO: 201600217502 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NA O FOI ENCONTRADO PARA REALIZACAO DA CITACAO, CANCELO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECA NOVO ENDERECO DO REQUERIDO. APOS, VO LVAM CONCLUSOS. ACREUNA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. REINALDO DE OLI VEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO =============