Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 Valor total: R$ 225.000,00. Dotação orçamentária: 8289, Programa de Trabalho: 449052, Natureza da Despesa: 0349007091, Fonte de recurso:0349007091 CONTRATADA: empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 541679 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/SESPA/2020 A Secretaria de Estado de Saúde Púb

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 14.04.2020. IVETE GADELHA VAZ SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício. Protocolo: 542245 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 Resolve: Art.1° - Aprovar “ad referendum” O Projeto Técnico do Transporte Sanitário Eletivo do município de Tracuateua , no v

Diário Oficial ● 01/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240 21 Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020 • -Considerando que pela situação da Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimida, como também a sazonalidade da influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em caráter de emergência pública para estruturação da rede. • -Considerando a necessidade de ampliar em caráter de emergência pública, Leitos d

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 21 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária subsequente”. Resolve: Art. 1º - Aprovar a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19, no Plano de Contingência de Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. Art. 2º- Aprovar a habilitação de

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 15 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 políticas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; -Considerando o teor da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus respo

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 913 administrativas, que foram citadas apenas como ilustração, serve para registrar que a própria definição do quantitativo de leitos ¿normais¿ e em UTIs impõe um prévio trabalho de gestão da rede hospitalar na Região Metropolitana de Belém. Por isso, uma pretensão jurídica não poderá ser confundida com uma declaração programática, de feitio político-administrativo. Como consequência, u

Poder Executivo ● 24/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 57 - 5 Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, cara

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 21 Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 Lago de Tucuruí Araguaia 4 Carajás TUCURUI 2621614 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LAGO DE TUCURUI 5 JACUNDA 2312069 Municipal CLÍNICA SAMARITANO 30 REDENÇÃO 5498465 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA 4 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2328992 Estadual HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 15 CUMARU DO NORTE 2318059 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIEIRA DA CUNHA 5 XING

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021; Resolução do CIR – IV Geres nº 422, de 16 de junho de 2021; Resolução do CIR – I Geres nº 17, de 08 de julho de 2021; Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021; Resolução do CIR – XII Geres nº 194, de 25 de maio de 2021; Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021; Resolução do CIR –

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VI - Os coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais; sendo que a maioria das infecções por coronavírus em humanos são causadas por espécies de baixa patogenicidade, levando ao desenvolvimento de sintomas