6.615 Resultado da pesquisa quantia paga indevidamente - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4058 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE - APLICAÇÃO DO QUANTO DECIDIDO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750, DE RELATORIA DO MINISTRO LUIZ FUX, AFETO À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, ATRAVÉS DO TEMA 1.177 -LEI FEDERAL
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4043 Nº 1000072-23.2022.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Deize Baltazar de Lima e outros - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3978 E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Advs: Mariana Silva Porfírio (OAB: 415638/SP) Nº 1000850-90.2022.8.26.0220 - Processo Digital
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 323 0005851.95.2014 1298/14 AÇÃO DE COBRANÇA CASA BELLA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA-EPP PRISCILA COLOMBO 0002688.10.2014 545/14 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL CC DANOS MORAIS GISELI CRISTINA GARBIN WMB COMÉRCIO ELETRONICO LTDA 0000828.81.2008 145/08 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE AL
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4365 E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Advs: Armando Reis Filho (OAB: 379837/SP) - Caroline Fernandes Reis (OAB: 434637/SP) Nº 1000625-
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1624 212 607/2011 Ação de Indenização por Danos Morais Carlos Vanderlei da Silva Companhia Paulista de Força e Luz CPFL e Banco Real 368.01.2012.004257-8 1666/2012 Ação de Inexigibilidade de Valores Cobrados c.c Restituição de quantia paga Indevidamente Ana Rosa de Grande Chaves Cifra S/A Credito Financiamento e Investimento 368.01.2012.004
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0009367.48.2016.8.09.0006 cumprida a condição. Destarte, correta a sentença quanto à restituição do valor pago indevidamente a título do serviço ?PROTEÇÃO VIDA EMPRESA MENSAL SANTANDER?. ? Da Restituição do Indébito em Dobro Quanto à restituição da quantia paga indevidamente pelo consumidor, sublinha-se o disposto no artigo 42, caput e pa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA POR TEMPO SUPERIOR AO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO LOCAL SOBRE A MATÉRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INVOCAÇÃO LEGISLATIVA INSUFICIENTE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. MERO DISSABOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. A casa bancária responde, independentemente
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3514 Nº 1000851-75.2022.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Benedito Alves Barbosa - Magistrado(a) Jose Marques de Lacerda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL INATIVO(A) - CONTRIBUI
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4044 Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Roberto Rosa - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE - APLICAÇÃO DO QUANTO DECIDIDO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750, DE RELA