Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 19 de MAIO de 2011, às 16h00. Processo nº: 45.882/06 - 1ª Aud. – MST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3387 Processo 0002076-87.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pablo Henrique Pauloso da Silva - Cleber do Vale Rodrigues - Vistos. Expeça-se certidão para cobrança da multa pela PGE, comunicando-se o Juízo da execução, na forma estabelecida no artigo 482 das NSCGJ. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3417 e representantes, com a inclusão dos dados faltantes, em decorrência da migração, ao cálculo. Intime-se. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP) Processo 0001103-79.2007.8.26.0654 (654.01.2007.001103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Francisco Jose de Souza e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3385 Propriedade Industrial - Francisco Fabio Moura Carvalho - Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal conforme comunicação de fls. 192, providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de arquivamento definitivo. Após, remetam-se

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MANUEL DE CASTRO BRASIL, devidamente qualificado nos autos, tendo expirado o prazo sem revogação. Arquive-se o feito com baixa. Sem despesas processuais. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Marco Aurélio Plazzi Palis Juiz Substituto de Carreira INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo nº : 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3386 revogo a determinação de perdimento em favor da União dos supostos valores apreendidos. No mais, traslada-se cópias de fls. 60/61 aos autos 0000833-55.2015.8.26.0654. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIO VITALINO ROSSINI (OAB 46013/SP) Processo 0000908-50.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 778ª · São Paulo, terça-feira, 29 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ lição de JULIO FABBRINI MIRABETE que assim se posiciona: “O juiz deve dar-se por suspeito, ou poderá ser recusado por qualquer das partes por meio de exceção de suspeição (art. 95, I) nas hipóteses mencionadas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3970 Processo 0001933-06.2011.8.26.0654 (654.01.2011.001933) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.L.O. - - C.B.F. - - R.S.C. - E.C.F. - Vistos. Autos desarquivados, aguardando em cartório por 60 dias. Decorridos, tornem ao arquivo. - ADV: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 271 Lopes Ferreira Dias, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz Substituto – respondendo pela 2ª Vara Cível. COMARCA DE SOBRAL - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL SECRETARIA DA 2 a . VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS JUSTIÇA GRATUITA EXECUÇÃO PENAL N.º

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 71 331 COMARCA DE SOBRAL - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL SECRETARIA DA 2 a . VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 JUSTIÇA GRATUITA DIAS EXECU ÇÃO PENAL N.º 106-38.2006.8.06.0121- FÓRUM DR. JOSÉ SABÓIA DE ALBUQUERQUE - Av. Mons. Aloísio Pinto, 1.300, Dom Expedito, Sobral-CE. O Dr. ROBERTO SOARES BUL