Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ISO IV, CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GUAPO, 30 DE SETEMBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122611-28.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1955 Advogado(s): DECISÃO Cuida a espécie de recurso de Apelação Criminal interposto por LUIS FERNANDO MEDEIROS DE JESUS, contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA, nos autos de Ação Penal n.º 055778430.2018.8.05.0001, que o condenou como incurso nas sanções do artigo 33 da Lei 11.343/2006, à pena de 05

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 293635-72.2000.8.09.0051 ( 200002936350 ) 178 ACAO PENAL JOAO CATARINO DE CARVALHO MARIA DE LOURDES ALMEIDA WELLINGTON ALMEIDA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 200002936350 VITIMA: MARIA DE LOURDES ALMEIDA E WELING TON ALMEIDA NAT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 108 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA JUIZ(A) DE DIREITO JANDIR DE BARROS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MACÊDO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2015 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0000086-59.2013.8.02.0203 - Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 58 agente ou capaz de ensejar a absolvição sumária. 2. Impossível a absolvição da apelante que, agindo com culpa na direção de veículo automotor, invadiu a contramão, restando esse ato na colisão frontal com motocicleta, tendo por consequência a morte de seu condutor e da pessoa que lhe ocupava a garupa. 3. A alegação de que não houve, por parte da apelante, invas�

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1677 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAGNO FROTA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA O réu, qualificado nos autos, foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no art. 155 caput do CPB. Consta nos autos a declaraç¿o de óbito do réu, conforme fls. 88/89. O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade pela morte do agente à fl. retro. É o Relatório. Diante do

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1490 DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA O réu, qualificado nos autos, foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no art. 155 caput do CPB. Consta nos autos a declaraç¿o de óbito do réu, conforme fls. 88/89. O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade pela morte do agente à fl. retro. É o Relatório. Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de MAGNO FROTA, entendendo

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 VITIMA : DAYELI FONSECA ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO INVEST IGADO ROGERIO FERREIRA ALVES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCIS O I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2017. JESSEIR COELHO D E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1945 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO: 0005503-75.2014.8.14.0024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JEFFERSON RODRIGUES ADVOGADO: JO¿O RAIMUNDO DE BARROS JÚNIOR, OAB/PA 15.728 SENTENÇA O réu, qualificado nos autos, foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, INC. II e II do CPB. Consta nos autos a informação do óbito do réu, conforme fl. 311/312

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 A A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO INVESTIGADO GUILHERME PEREIRA BERN ARDES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. D ETERMINO A BAIXA DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 170857-95.2003.8.09.0051