Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 16 DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 44 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0000106-31.2016.815.0511. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas, representado por seu Procurador. Ape

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 Lucia De Fatima Araujo Soares, Advogado: Patricia Lins De Vasconcelos, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Zganzerla Durand. Processo: 0002890-06.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ivanilda Felix, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Apelado: Seguradora Lider Dos Consor

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Fernando Dos Santos Monteiro, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0003453-53.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Adelmira Alves Braga Dos Santos, Advogado: Jo

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 fato, não merecendo reparos. Aplica-se o concurso formal próprio previsto no art. 70, caput, primeira parte, do Código Penal, uma vez que o réu, ao cometer os crimes de roubo e de corrupção de menores, tinha em mente a única intenção de subtrair o bem do lesado, e não de corromper o adolescente que estava em sua companhia, de modo que, com um

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 mero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Josenildo De Almeida Carneiro, Advogado: Allisson Carlos Vitalino. Processo: 0125881-87.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apela