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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 36 maior capacidade intelectual, além dos atos previstos no artigo 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/201, não alcançando, porém, o direito ao próprio corpo, à sexual
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra. SONIA MARIA SEGUNDO. E para que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afix
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 12 CPF sob o n.º 045.433.658/60, filha de José Edmar Aragão e de Raimunda Aragão (irmã falecida do Autor da Herança), residente e domiciliada na Rua Antônio Ribeiro, n.º 00171, Bairro Jardim Primavera, CEP 13140-000, Paulínia/SP; MAISI VIVIANI ARAGÃO (Filha da falecida Raimunda Santana) – brasileira, portadora da Cédula de Identidad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 cadastrada na Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB sob o n.1.0101.005.02.0187.0001, tendo como limitações: na FRENTE, com a rua Felipe Camarão; aos FUNDOS, com quintal do prédio s/n com frente para a Praça do Trabalho, onde funciona a Igreja Assembleia de Deus; no LADO DIREITO, com lateral da casa de n.235 da rua Felipe Camarão, de pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 33 COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 14364820168150031 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos tantos o presente edital com o prazo de 90 (noventa) dias vir em, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Jui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 na frente com o imóvel na Rua João Francisco de Araújo, nº 266, Bairro Santa Rosa, Município de Campina Grande – PB, CEP nº 58.416-035, cuja proprietária é a sra. MARIA DA PAZ BATISTA DA SILVA (VIÚVA); em 18m de comprimento no lado direito com o imóvel na Rua João Francisco de Araújo, nº 291, Bairro Santa Rosa, Campina Grande – PB, CE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 5ª Vara de Família. Ação de Interdição nº 0820179-95.2018.8.15.0001. Edital de Interdição. Autora: MARIA DA GUIA RIBEIRO. Interditado: SEVERINO ALVES DE MORAES. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem in
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 proferiu ameça de morte, dizendo SE ALGUÉM SE METER EU METO TIRO EM QUE CHEGAR PERTO E NELA. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, espe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 152 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTOR FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DA PARAIBA contra COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA E OUTROS, com tramitação por este Juízo,pelo presente Edital CITAÇÃO o Sr. COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA E acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos,de todo o teor para pagar o valor de R$ 146;321.20no prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 33 opor embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia, mandou a MMa Juiza expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80,