Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 348 impetrada na condução do feito. Ao contrário, está o magistrado adotando as diligências imprescindíveis para analisar o pedido, conferindo o impulsionamento adequado ao processo, de acordo com a suspensão do expediente forense. Quanto à demora para a análise do exame criminológico, percebe-se que é justificada em razão da excepcionalidade da pandemia de COVID-19, que motivou a suspensão

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 498 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INQUÉRITO POLICIAL. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. (...) Com relação ao argumento relativo ao excesso de prazo na formação da culpa, também não possui razão a defesa. O feito em análise é complexo e envolve vários suspeitos (quinze indivíduos no total), existindo, portanto, justificativa plausível para eventual atraso no encerramento do inquérito e

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 246 Número do processo: 0800651-03.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCONI GOMES SOUZA OAB: 29319/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Vara única de moju Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº. 0800651-03.2021.8.14.0000 Vistos, etc... 1. O deferimento de med

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 511 Destarte, nos termos do artigo 1º, §6º, da Resolução em comento, determino que, cessado o plantão judicial, encaminhem-se os autos à regular distribuição ordinária. ÀSecretaria para as providências devidas. Belém (plantão judicial), 24 de agosto de 2021. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Desembargadora Plantonista Número do processo: 0808869-20.2021.8.14.0000 Participação: PAC

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 873 ADVOGADO JOÃO AUGUSTO DE JESUS CORRÊA JÚNIOR(OAB: 7218/PA) POINT SHOW PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO(OAB: 27812/PA) DANYELLE DELGADO VIANA(OAB: 30593/PA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 325c38b proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO I. Fica o patrono habilitado Silvio Everton Oliveira da Silva Filho - ADVOGADO Oab: Pa19993 ciente, p

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 264 comprovante de residência, para que seja preenchida a respectiva guia, conforme Provimento nº 001/2011-CJRMB. Expeça-se guia para o cumprimento da transação em questão à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Região Metropolitana de Belém (VEPMA), competente em face da Lei Estadual nº 6.840/2002 e no Provimento nº 03/2007 da CJRMB), bem como do Enunciado 87 do FONAJE3 (que subs

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 498 ADVOGADO MARCOS VINICIUS COROA SOUZA(OAB: 15875/PA) produtividade do reclamante; e b) os mapas de entregas, de forma a se verificar como se chegou aos valores a título de produtividade pagos ao reclamante; Intimado(s)/Citado(s): - CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO 2 – Apresentada a documentação pelas reclamadas, o reclamante terá até o dia 06/06/2021 para se manife

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 263 competente para a execução das penas ou medidas aplicadas em transação penal, salvo quando houver central ou vara de penas e medidas alternativas com competência específica (Aprovado - no XXI Encontro - Vitória/ES). 4 Art. 74. A composição dos danos civis será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível, terá eficácia de título a ser executada no juízo cível

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 753 seguida, ser intimado o executado para querendo, no prazo legal, interponha embargos à penhora. IV -Decorrido o prazo acima sem manifestação do executado, pague-se o exequente o valor convolado em penhora até o limite INTIMAÇÃO líquido de seus créditos, pague-se o valor devido a título de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1055 3-Defere-se o pedido contido na peça da exequente acima despacho a partir da correspondente publicação no DEJT. mencionada, Instaurando-se neste processo o referido Incidente de BELEM/PA, 06 de outubro de 2021. Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ, devendo a MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA secretaria da vara inserir neste processo, junto ao PJE, na