Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 452 INAUGURAL, oportunidade em que partes poderão CONCILIAR, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b93f90c e, caso não haja acordo, será recepcionada a defesa e proferido nos autos. documentos. A audiência será realizada no dia 21/10/2021 09:00 DESPACHO: horas, na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, por meio de Trata-se de demanda que exi

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 361 Fica Vossa Senhoria notificada, por seu(s) advogado(s), a FGTS; f) multa de 40% sobre o FGTS; g) multas dos arts. 467 e comparecer à sessão de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no 477, da CLT; h) danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil processo em epígrafe, a ser realizada no dia 28/09/2021 09:40 reais). Fica, ainda, o reclamado condenado ao cumprimento da

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 334 processual por cerceamento de defesa, caso o julgamento lhe seja desfavorável, e não tenha sido realizada a perícia, defiro o pedido. Nesse sentido, tendo em vista o objeto da reclamação e natureza dos pleitos formulados, converte-se o julgamento em diligência e determina este Juízo a realização de perícia médica, na qual deverá ser aferidas as seguintes ques

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 259 resguardar os jurisdicionados quanto ao contágio pelo Coronavírus, possível até o trânsito em julgado, nos termos da Súmula nº 67 da este Juízo tem se empenhado no sentido de buscar formas práticas Advocacia Geral da União - AGU, as verbas possuem natureza e efetivas para a resolução das questões apresentadas. indenizatória e assim não há incidência

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 387 litigantes, conforme petição de id. cc5f892, após haver sido pena de prosseguimento daexecução. proferida sentença de mérito (id. 4b19857), tendo as reclamadas 7. Custas processuais, devidas pelo reclamado RTS ratificado os termos do ajuste (RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, no importe de R$ 560,00, EIRELI - id. 3ce5099, ,e, após

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região verbas indefinidas ou eventuais do contrato ou mesmo de todo o 416 PODER JUDICIÁRIO contrato, não pode corresponder a vontade livre do trabalhador. JUSTIÇA DO Acontece que é indispensável que as partes e, sobretudo o empregado, ao firmarem um acordo, tenham total conhecimento das parcelas contratuais que estão sendo quitadas e das consequências INTIMAÇÃO do direi

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 322 e seu advogado, da forma a seguir discriminada: das partes, devem os autos voltar-me conclusos para análise. • Parcela única no valor de R$ 2.500,00, sendo R$ 1.750,00 Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por devida ao reclamante e R$ 750,00 devida ao patrono do seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos reclamante,

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Advogado do AUTOR: EVELIN MENDES DE OLIVEIRA 408 existência de dolo, coação ou erro capaz de invalidar as obrigações assumidas pelos transatores (CC, art. 849). NOTIFICAÇÃO Desse modo, resolve este juízo, por sentença, homologar acordo Fica Vossa Senhoria notificada, por seu(s) advogado(s), a anexado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos,

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO agravar o seu quadro; e) se é possível identificar fatores externos ao ambiente de trabalho que possam ter contribuído com o adoecimento da reclamante. Por ocasião da perícia deverá a reclamante apresentar todos os documentos de exames que tenha realizado, referentes à sua TERCEIRO INTERESSADO PERITO 342 GABRIEL LIMA LEAL FERREIRA(OAB: 26715/PB) INSTITUTO NACIO

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 355 Fica Vossa Senhoria notificada, por seu(s) advogado(s), a arguidas pelo adversário, bem como sobre eventual documentação comparecer à sessão de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no acostada à defesa. processo em epígrafe, a ser realizada no dia 29/06/2021 09:30 As restrições ao trabalho presencial, impostas pelo Ato TRT SGP nº horas, na 6ª Vara do Trabalho de Jo