Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 213 conhecer do recurso ordinário da Fundação para o com mais de 200 empregados é assegurada a eleição direta de um Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, rejeitar a representante, com as garantias do art. 543, e seus parágrafos, da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e no CLT.; 10) dar-lhe provimento parcial quanto à Cláusula 31, para méri

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1399 Por conseguinte, nego provimento ao recurso. POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 734 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e das contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (relator); no mérito, relativamente ao recurso da demandante: a) por maioria, negar-lhe provimento quanto ao tó

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1406 Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Acórdão Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO-0025680-85.2017.5.24.0005 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE CALCENTER

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 884 Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Drª. Vanessa de Souza Prette, pela recorridareclamante. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por ACÓRDÃO unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso, conhecer das contrarraz�

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 746 Francisco das C. Lima Filho Relator Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e das contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator); no mérito: a) por maioria, darlhe provimento quanto ao tópico "indenização - tratamento médico", nos termos do voto do Desembargador Francisc

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 519 JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Participaram deste julgamento: Desembargador Federal do Trabalho Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Relator Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (Presidente da 2ª Turma); e Juíza Convocada Ivete Bueno Ferraz. Acórdão Ausente, motivo justificado, o Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente também o representa

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 918 no mérito, relativamente ao recurso das partes quanto ao tópico "horas extras - função de confiança", por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, vencido em parte o Desembargador relator; relativamente ao recuso do reclamante, Acórdão por unanimi

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 930 Campo Grande, MS, 06.04.2018. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA 2ª Turma); Desembargador do Trabalho Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Relator Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação o