Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 581 Recurso nº 1093/2011 - Processo nº 52860-11/2011 Juizado Especial Civil de Guariba - Ação: Direito do Consumidor Recorrente(s): BV FINANCEIRA S/A - Recorrido(a)(s): JOEL APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec. nº 1093/2011, em que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 529 ao recurso inominado nos termos do voto do Juiz Relator. ... Logo, os valores declarados como ilegais devem ser devolvidos de forma simples, pois as atitudes tomadas pela ré foram alicerçadas na convicção de que a legislação regente da matéria lhe conferia tal faculdade para a hipótese em testilha. Po

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 manifestação fundamentada, opinando pelo conhecimento e 25722 do relatório do voto: provimento parcial do recurso ordinário. "O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento É o relatório. e provimento parcial do recurso ordinário." O parecer está fundamentado, no seguintes termos: PARECER Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclam

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 769 prazo para retificação da CTPS, seja de 15 (quinze) dias, após notificação específica à empresa, após o trânsito em julgado. E, dou provimento parcial do recurso da Allis Soluções em Trade e MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Pessoas Ltda., para excluir os honorários advocatícios da condenação. Tudo, nos termos da fundamentação. Desembargadora Rel

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 192 Sala de Sessões, terça-feira, 03 de novembro de 2015. obstante tenha modificado a sentença, nele não consta a (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) informação acerca dos novos valores atribuídos à condenação e às OSMAIR COUTO custas, e, ainda, nem constou se permaneceram inalterados. Desembargador do Trabalho É o relatório. ADMI

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 85 Cabeçalho do acórdão VALOR DA CONDENAÇÃO Ante o provimento parcial do recurso do Reclamante, majora-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, com custas pela Reclamada no importe de R$ 160,00. Acórdão Conclusão do recurso A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 21.09.

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 626 Pelo provimento parcial do recurso ordinário do reclamante para, alterando a sentença: a) acrescer à condenação o pagamento das férias do período aquisitivo de 2010/11, 2011/12, 2012/13, 2013/14, acrescidas de 1/3, na forma simples, uma vez que o autor já recebeu o valor referente às férias, porém não as usufruiu; e Recurso da parte b) majorar o valor da inde

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2424 Considerando o provimento parcial do recurso ordinário do reclamante, arbitro o valor da condenação em R$3.000,00 (três mil reais), fixando as custas em R$60,00 (sessenta reais), a cargo da reclamada. Acórdão Conclusão do recurso A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 349 do CPC, mister se faz negar seguimento ao presente recurso. Posto isso, nos termos do Enunciado 102, aprovado no XXIX FONAJE Fórum Nacional dos Juizados Especiais, c.c. os Arts. 527, I, e 557, ambos do CPC, nego seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo. . - Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 1420 processuais, bem como em honorários de advogados, fixados em 20% do valor da condenação. ADV. DR. CLEUSA NICIOLLI ORSELLI (84458), DRA. AUREA LÚCIA AMARAL GERVASIO (134057). 95/09 (REC 311/09 JACAREI) MARINA POTAPOVAS GIORDANO X BANCO NOSSA CAIXA S/A -tópico final do acórdão de fl. 93/94: Diante do ex