Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) LIQ CORP S.A. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2745 provimento parcial aos recursos para minorar o valor arbitrado em danos morais e estéticos e fixar o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas minoradas em R$ 120,00. Passa a constar: "Ante o exposto, dou provimento parcial aos recursos para minorar o valor arbitrado em danos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 835 591.167-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HERUNDINA MARIA FERNANDES DA COSTA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DA DIR I - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚN

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 554 Recife (PE), 14 de março de 2019. Conclusão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto: Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de I - DOU PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das 26.02.2019, sob a presidência da Exma. Sr

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 604 Recife (PE), 14 de março de 2019. Conclusão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto: Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de I - DOU PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das 26.02.2019, sob a presidência da Exma. Sr

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1031 Desta feita, com fundamento na tese jurídica prevalecente no Incidente de Recursos de Revistas Repetitivos (IRR) nº 000084983.2013.5.03.0138, da SDI-I, que deu nova redação à Súmula nº 124 do TST, dou provimento parcial aos recursos dos réus para determinar a aplicação do divisor 180 na apuração das horas extraordinárias. DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, em

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 579 Recife (PE), 14 de março de 2019. Conclusão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto: Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de I - DOU PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das 26.02.2019, sob a presidência da Exma. Sr

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 É o relatório. 2752 Assim, no que tange ao erro material observado pelo embargante/reclamado, passo a correção, devendo a parte dispositiva do acórdão, ser corrigida nos seguintes termos: Na parte dispositiva, assim constando: "Ante o exposto, dou provimento parcial aos recursos para minorar o valor arbitrado em danos morais e estéticos e fixar o valor de R$ 20.000,

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 434 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, dou provimento aos presentes embargos para, sanando a omissão apontada, dar provimento parcial aos recursos do banco e da litisconsorte, para estabelecer que as horas extras deferidas sejam apuradas com base no divisor 180. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 2.000,0

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 620 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do pedido do recurso da CONTAX pertinente à discriminação da natureza salarial das parcelas deferidas, por falta de interesse. No mérito, dou provimento parcial aos recursos das demandas para, afastando o reconhecimento do Acórdão vínculo empregatício contido no comando sentencial, julgar improcedent