Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2855 culminou com a edição da Súmula Vinculante 53: Providência Nossa Senhora da Conceição sem CTPS anotada e "A competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso requer seja reconhecida a unicidade contratual em relação ao VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das período laboral de 1°/11/1990 até novembro/2015, ao a

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região De plano, destaco que os documentos emitidos por terceiros se 1558 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho reportando à reclamante como coordenadora não são provas do exercício de tal função por ela, pois, ordinariamente, os terceiros não têm a exata compreensão da real distribuição de atribuições dos empregados. E, colhidos depoimentos daqueles que efetivame

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6172 Advogado: Rafael Caldas Barros Peixoto (OAB:BA68028) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3162-1306, Santo Antonio De Jesus-BA. MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 8000106-65.2021.8.05.0229 Class

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELDRO FRARE ÂNGELO FRANGESCO AMATO 1557 em face de PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, postulando, em síntese, diferenças salariais, além de gratuidade Intimado(s)/Citado(s): judiciária, atribuindo à causa o valor de R$170.152,60. - LUIZ ANTONIO MENESES FARIA - MONDELEZ BRASIL LTDA A reclamada apresentou defesa. Houve réplica. Apresenta

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 191 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Jessé Claudio Franco de Alencar FERNANDA DE OLIVEIRA INACIO ROSIMARA MERICE DOS SANTOS(OAB: 125312/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) DANIELA PRATES CORREA DA COSTA(OAB: 72094/MG) FERNANDA DE OLIVEIRA INACIO ROSIMARA MERICE DOS SANTOS(OAB: 125312/MG) SAN

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 requer o processamento de seu Recurso Ordinário (cópia anexa f. 276/280), à alegação de que foi interposto tempestivamente em 27.3.15, sob o nº 111087 e direcionado à 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. 53 nos § § 3º e 4º do art. 7º da Resolução Conjunta GP/1ªVP/CR/DJ nº 1, de 9.12.13, valendo-se, ainda, de meio processual inadequado. Mantenho, pois, o d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5513 Comarca de Santo Antônio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3162-1306, Santo Antonio De Jesus-BA. MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 8000106-65.2021.8.05.0229 Classe Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] EXEQUENTE: MIRIAM BOMFIM DE JESUS EX

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2858 aposentadoria por tempo de contribuição ao reclamante com DISPOSITIVO vigência a partir de 15/12/2016, data em que ele requereu POR TODO O EXPOSTO, nos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ novamente o benefício. CHAAR ABDUL KHALEK move em face de ASSOCIAÇÃO Verifica-se, ainda, que o autor não cuidou em comprovar nos autos PROJETO PROVIDENCIA, PROVIDENCIA NOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6182 149FELIPE SANTOS CUNHAPROVIDENCIA 464 PORTÃO VERDE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 150FERNANDA ALMEIDA MACHADORUA MUTUM DE BAIXO SN 8 PX BAR DE ANA 44570000 151FERNANDA MAGALHÃES AMORIMNOSSA SENHORA DAS GRACAS 74 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 152FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOSJUSTINIANO ROCHA GALVAO 367 CENTRO 153FERNANDO KAI LON JUNIORCASTRO ALVES 536 RESTAURANTE NATUREZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais) será de responsabilidade exclusiva do agente lotérico licenciado/ revendedor. § 1º O não pagamento, aos ganhadores, da premiação de R$ 0,50 (cinquenta centavos) até R$ 1.000,00 (um mil reais) acarretará o descredenciamento do agente lotérico licenciado, sem que lhe assista qualquer direito indenizatório, sujeitando-o, ainda, às penalidades previstas no Decreto Estadual nº 44.431/2006; § 2