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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3046 nas verbas da sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) Processo 1000535-84.2021.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3044 MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, diante da inconstitucionalidade parcial, por vício formal, da Lei n. 3.127/2018. Sem condenação nas verbas da sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA C
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3045 julgamento (Enunciado 90 - Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ). HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Deixo de condenar os vencidos em
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 826 075.01.2004.004698-1/000000-000 - nº ordem 2842/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA X LELLO EMPREEND.IMOBILIARIOS S/C LTDA - Assim, a execução fiscal foi proposta em face de parte legítima. Com relação ao pedido subsidiário de ressarcimento pelo valor pago, por
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2028 Por todo acima exposto, Acolho os Embargos Declaratórios opostos PAULO DE SOUZA contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da pela LIQ CORP S/A. e Acolho Parcialmente os Embargos de 18ª Vara do Trabalho do Recife/SILVA PE, que julgou Declaração apresentados pelo Reclamante para, corrigindo erro IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação material, de
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1453 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANO, 16 de Outubro de 2017. PROCESSO: RTOrd 0001034-53.2017.5.22.0106 AUTOR: DANYLLO BORGES DA SILVA JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Vistos, Trata-se, os presentes autos, de reclamação trabalhista proposta em face do Município de Floriano. Pro
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1513 MUNICIPIO DE FLORIANO Floriano - PI, 16 de Março de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - ARISTIDES RODRIGUES DOS SANTOS Notificação Fica a parte reclamante, por seus patronos, notificada da sentença: Vistos, Trata-se, os presentes autos, de reclamação trabalhista proposta em face do Município de Floriano. Considerando que se trata de reclamação proposta em face
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 827 ao pedido subsidiário de ressarcimento pelo valor pago, por evidente que não tem qualquer sentido tal cobrança ser feita nos autos de uma execução fiscal, e sim deverá ser feito em ação própria. Posto isso, rejeito a exceção, e como exceção de préexecutividade não suspende prazo de embargos, a
Trata-se de ação proposta em face do INSS, objetivando a concessão do benefício por incapacidade.Realizada a perícia médica, o laudo médico foi acostado aos autos às fls. 79/87.Assim, considerando os termos da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n.º 1 de 15/12/2015, encaminhem-se os autos à Central de Conciliação para as providências cabíveis. Cumpra-se independentemente de intimação. 0007341-45.2014.403.6183 - ARISTIDES DAVID FILHO(SP233628 - VISLENE PEREIRA CASTRO) X INSTITUTO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3047 condenação nas verbas da sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) Processo 1000628-47.2021.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Cl