10.002 Resultado da pesquisa propositura da acao - data - 31/01/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 VITIMA : COPERSAH COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 200403314601 DESPACHO ACOLHENDO AO PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A REMESSA DO INQUERITO POLICIA L A DELEGACIA DE POLICIA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A R EALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS, IMPRESCINDIVEIS PARA A EVE NTUAL PROPOSITURA DA ACAO PENAL. APOS, FACA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 EOPOLDO DE BULHOES, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. GALDINO ALVES DE FREI TAS NETO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 462776-17.2015.8.09.0099 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARIOVALDO GIMENES DE PAIVA INDICIADO : JUVENTINO LEAO DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 46/47, COMO RAZAO DE DECIDIR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE DA FALTA DE JUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 INDICIADO : PREJUDICADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001097798 DESPACHO ACOLHENDO AO PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A REMESSA DO INQUERITO POLICIA L A DELEGACIA DE POLICIA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A R EALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS, IMPRESCINDIVEIS PARA A EVE NTUAL PROPOSITURA DA ACAO PENAL. APOS, FACA-SE NOVA VISTA AO MINI STERIO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO AFIRMAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, HAJA VIST A A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES PARA EMBASAREM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. PORTANTO, OUTRA MEDIDA NAO HA SENAO R ECONHECER QUE OS AUTOS CARECEM DE PROVA SUFICIENTES A FORMACAO DA JUSTA CAUSA. *** DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 3.EM VISTA DISSO, INTIME M -SE AS PARTES, ATRAVES DE SEU CAUSIDI CO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS: A- EMENDAREM A INICIAL, ADEQUAND O-A AO RITO EM QUE SE PROCESSARA O PRESENTE FEITO, CONFORME ACIMA EXPOSTO, JUNTANDO A PLANILHA CONFORME O RITO ADOTADO. SALIENTO Q UE, QUANTO AS DEMAIS PARCELAS, A EXECUCAO DEVEM SEGUIR EM AUTOS P ROPRIOS, COMO DISPOE O ART. 732 DO CPC, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801299050 DECISAO CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE HELIO ITAGIBA DE PAULA FILHO PELA EVENTUAL PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NOS ART IGOS 147, CAPUT, POR DUAS VEZES (DUAS VITIMAS), 129, CAPUT, 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, 329 E 331, NA FORMA DO ARTIGO 69,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PROPOSITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABILIDAD E. NO CASO EM TESTILHA, EMPREENDE-SE QUE A QUE O OBITO ACIDENTAL OCORREU EM RAZAO DA VITIMA TER ENTRADO NA AGUA, SEM SABER NADAR, SOMADO AO FATO DE ESTAR EMBRIAGADA, RESULTANDO, PORTANTO, EM CULP A EXCLUSIVA DA VITIMA (VIDE LAUDO PERICIAL DE F. 07-08). POSTO IS SO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 CIAL POR INSUFICIENCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO. E O BREVE RELATO. DECIDO. 1- ILEGITIMIDADE PASSIVA AS S EGURADORAS INTEGRANTES DO CONSORCIO DO SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) SAO SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DAS INDENIZACOES SECURITARIAS, CONFORME TESE JURISPRUDENCIAL DO STJ.1 NO CASO, O R EU CAMPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO. OCORRE QUE A COMPETENCIA , EM TAIS CASOS, E A DO FORO DO LOCAL DO ACIDENTE OU DO DOMICILIO DO AUTOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, INCISOS IV, ALINEA A E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA EXORDIAL, INCLUSIVE O BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 16), INDICA M QUE A AUTORA NAO RESIDE NESTA COMARCA, MAS S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS N 353/2017 (201700899729) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA INICIAL PARA INSTRUI-LA EM 15 (QUINZE) DIAS COM OS DOCUMENTOS IN DISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO NOS TERMOS DO ART. 320 DO NCPC , MORMENTE AQUELES QUE COMPROVEM QUE A(O) EXECUTADA(O) E CONDOMIN A(O) NO RESIDENCIAL CAMPO BELO E COM A NOTIFICACAO INFORMADA NOS AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO ( UNICO DO