Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2008.01.1.072384-9 - Procedimento Ordinario - A: NELSON SILVA DE JESUS. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson So

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 117350-9/04 - Anulatoria - A: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DE ALVES. Adv(s).: DF013625 - ANDRE ALEXANDRE TAVARES LEMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - LUIZ FILIPE RIBEIR

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.004932-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CLEIDE GOMES DA SILVA. Adv(s).: D

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2412/93 - Acao Penal - A: JUSTICA MILITAR. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JOAO DE DEUS SILVA CARVALHO e outros. Adv(s).: DF011563 - VALDILENE DE LIMA MOIZINHO.

Caderno único ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 1496-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ DA COSTA e outros. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. VITIMA: DOUGLAS ALEXANDRE MARTI

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Nº 2016.01.1.102584-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JONALDO RUI MOREIRA VITOR. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO. VITIMA: ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de fl. 303, intimo os defensores do(s) acusado(s) JONALDO RUI MOREIRA VITOR, a apresentarem alegações escritas no pra

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem." Conforme se vê, o autor foi excluído da Corporação Militar em 1988. Esta ação foi ajuizada apenas em 12.06.2008. Nada menos que vinte anos depois do ato administrativo de exclusão. Ora, o ato administrativo que impõe o licenciamento de militar das fileiras da corporação submete-se ao prazo prescricional quinquenal

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.033107-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: EZEQUIAS MONTEIRO DE LEMOS. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2013 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 91130-5/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: VALDIR FERREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF015187 - ANTONIO CARLOS FRIEDMANN

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 BEZERRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 89, intimo os defensores do(s) acusado(s) EDVALDO DE JESUS GOMES, a se manifestar(em) na fase prevista nos artigos 407 e 408 do Código de Processo Penal Militar, bem como os intimo de que foi designado o dia 30/05/2017 às 14h para audiência de instrução. Brasília - DF, quinta-feira, 27/04/2017 às 13h05.. Nº 2013.01.1.096290-9 - Acao