Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3690 245 Processo 0501386-15.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Noemia Araújo dos Santos - Reqda: Rodocasa - Serviço e Empreendimentos Ltda e outros ADV: JOSÉ LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP) ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPETTA (OAB 8632B/MS) Despacho de f. 181:”Assim, nos termos do artigo 782, § 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 643 realização do projeto de redimensionamento do PPC do referido curso. Atua na coordenação das atividades do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Licenciatura em Matemática”. Na defesa de sua pretensão, a impetrante asseverou que “São três os regimes de trabalho existentes nas universidades estaduais da Bahia: 20 horas, 40 horas e Dedicação Excl

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 36 MERUOCAEMENTA:APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MERUOCA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. LEI Nº 584/2003. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. PREVISÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA ILÍQUIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OBSERVANDO-SE O JULGADO NO RESP. 1.495.146/MG, DE 22.02.201

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 36 MERUOCAEMENTA:APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MERUOCA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. LEI Nº 584/2003. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. PREVISÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA ILÍQUIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OBSERVANDO-SE O JULGADO NO RESP. 1.495.146/MG, DE 22.02.201

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 39 FULMINANDO-SE A PRETENSÃO AUTORAL ANTERIOR A 16.02.2011, DATA A PARTIR DA QUAL O APELANTE TERÁ DIREITO À PERCEPÇÃO DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS, TENDO EM VISTA SE TRATAR A RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, NOS MOLDES PRECONIZADOS NA SÚMULA 85 DO STJ E NO DISPOSITIVO DO DECRETO EM ALUSÃO;4. CALHA, PORÉM, ESCLARECER UMA QUESTÃO, OU SEJA, COMO A RELAÇÃO É DE TRATO SUCESSIVO, O

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 39 FULMINANDO-SE A PRETENSÃO AUTORAL ANTERIOR A 16.02.2011, DATA A PARTIR DA QUAL O APELANTE TERÁ DIREITO À PERCEPÇÃO DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS, TENDO EM VISTA SE TRATAR A RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, NOS MOLDES PRECONIZADOS NA SÚMULA 85 DO STJ E NO DISPOSITIVO DO DECRETO EM ALUSÃO;4. CALHA, PORÉM, ESCLARECER UMA QUESTÃO, OU SEJA, COMO A RELAÇÃO É DE TRATO SUCESSIVO, O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 1308 ME X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Em prosseguimento, pelas circunstâncias não evidenciarem, por ora, a viabilidade de composição entre as partes, dou o feito por saneado (artigo 331, § 3o, do Código de Processo Civil), deferindo, à instrução, perícia, que terá por escopo verificar: (1) se o débito da a

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 115 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato n.º 058/2016; contratação de empresa de terceirização, para disponibilização de mão de obra especializada em manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades da gerência de Frota do Estado – GEFRO – da Secretaria de Administração; contratada: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME; CNPJ: 35.346.147/0001-1

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 175 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2017: Contratante: CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA MARDIFI LTDA; CNPJ: 05.625.079/0001-60; OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Quipapá (Jaqueira), entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 125.470,18; NE000494, de

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Homologação e Adjudicação. Processo Nº: Nº 15/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 7/2017. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2017. Aquisição de ultrassom fixo para Unidade de Transplante de Fígado do HUOC. Item 1:1 Ultra-sonografo:GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA.