Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 “TRIBUTÁRIO. OPERAÇÕES DE VENDA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES). INCIDÊNCIA DO ICMS. (...) 2. Os programas de computador desenvolvidos para clientes, de forma personalizada, geram incidência de tributo do ISS. 3. Diferentemente, se o programa é criado e vendido de forma impessoal para clientes que os compra como uma mercadoria qualquer, esta venda é gravad

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 23194 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALS PROCESSO nº 1001489-19.2017.5.02.0086 (RO) RECORRENTE: THAINARA SUELLEN SOUSA DE MELO, TELEBANK COMERCIO E INSTALACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, BANCO SAFRA S A VOTOS RECORRIDO: THAINARA SUELLEN SOUSA DE MELO, TELEBANK COMERCIO E INSTALACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, BANCO SAFRA S A RELATOR: CARLOS ROBERTO HUSEK

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1277 SAO PAULO, 10 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0000349-09.2014.5.02.0009 RECLAMANTE EDON GOMES LEITE ADVOGADO gerson luiz graboski de lima(OAB: 266541-A/SP) RECLAMADO TELEBANK SERVICOS DE INSTALACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA - EPP ADVOGADO LEO PEDRO FANTI(OAB: 20583/SP) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO ANTONIO DO AMARAL NETO WELLISON BASTOS MOL(OAB: 64872/MG) DECILIO TRISTAO NETTO(OAB: 58715/MG) INTRALOT DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 19636 WELLISON BASTOS MOL(OAB: 64872/MG) DECILIO TRISTAO NETTO(OAB: 58

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2804 Notificação Processo Nº RTOrd-0011011-15.2017.5.03.0004 AUTOR PAULO JOSE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO RENAN ARDISSON DE FREITAS(OAB: 121609/MG) ADVOGADO ERIC BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB: 124470/MG) RÉU INTRALOT DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. ADVOGADO MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922/MG) TESTEMUNHA MARCO AURELIO GARRO TES

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECORRIDO TELEBANK COMERCIO E INSTALACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA JOSE CARLOS CHEFER DA SILVA(OAB: 101821/SP) BANCO SAFRA S A RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ(OAB: 224599/SP) PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA(OAB: 88726/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 8514 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - VIVIANE GOMES FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Manhuaçu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: INTRALOT DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010059-68.2022.5.03.0066 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE:

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33271 que o autor era empregado da PROXXI /SCOPUS, que apenas tinha contrato de prestação de serviços com a empregadora do f) o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador recorrente, que, por sua vez, não era subordinado a seus não customizáveis, bem como treinamento; e empregados. Afirmou que o contrato de prestação de serviços era lícito, que a

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33258 Não tem razão o recorrente. Como bem ponderado pelo magistrado, c) assessoria, consultoria, inovação em gestão empresarial e os elementos de prova indicam que o autor foi admitido pela modelagem para programas de computador, inclusive, criação de SCOPUS, que posteriormente assumiu a denominação de PROXXI módulos especializados em segurança digital; TECN

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33245 b) a prestação de serviços concernentes à instalação, manutenção, h) instalação, manutenção, assistência técnica, treinamento no uso treinamento no uso, desenvolvimento de programas de computador e fornecimento de mão de obra relacionada à tecnologia da e quais outros relacionados com os produtos e equipamentos supra; informação; c) a assessoria,