Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO 004/2017 – DOADORA – SECRETARIA DA MULHER DE PERNAMBUCO – CNPJ 09.601.781/0001-44 DONATÁRIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, CNPJ Nº 01.613.989/0001-71. Objeto: Veículo Placa KHL3508, Modelo KOMBI, Cor branca e Chassi: 9BWMFO7X49PO1706, Recife, 26 de setembro de 2017 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXT

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 210 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO 2º TA AO CT N° 019/2015 - SJDH. CONTRATADO. CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: reajuste contratual a partir de 13/07/2017, referente à Ata de Registro de Preços nº 012/2015, Edital Pregão nº 162/2013, no valor de R$ 2.060,40 (dois mil e sessenta reais e quarenta centavos), correspondente a 2,5565% no período de julho de 2016 a junho de 2017. EMPENHO: 2017NE000584, de 31/08/20

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO PL.014.2017.CC.012.2017. OBJETO: Reforma e ampliação da ESCOLA CONDE PEREIRA CARNEIRO, localizada em São Lourenço da Mata - PE. VALOR: R$ 473.624,66. DATA DE ABERTURA: 10/08/2017 às 10:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço ww

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período de 01/07/2016 a 31/12/2016, para a execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidad

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 159 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE NULIDADE LICITAÇÃO PL.006.TP.03/2017.CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 - Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CADEIA PÚBLICA DE GARANHUNS/PE. Comunicamos a anulação do presente processo licitatório, ficando os interessados intimados, nos termos do artigo 109, inciso I, letra “c” da Lei

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 72.767,84. Data de assinatura: 10 de março de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 150 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PL012/2017 - CPL - PE008/2017 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU/PE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2017, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2017, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 1

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 11 de setembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTR

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conclusão destas tecnologias sociais implantadas através do PROJETO PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO, no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, da SARA/SEAF/PE, Convênio MDS/ SESAN/SARA nº 012/2011. DA VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 080/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 014/201

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 172 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X EREM SENADOR ADERBAL JUREMA. CELEBRAÇÃO: 01/09/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -