Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA C PASSOS POUSO ALEGRE RIBEIRAO DAS NEVES DELFINOPOLIS CAMANDUCAIA RIBEIRAO DAS NEVES DELFINOPOLIS CAMANDUCAIA UBA VISCONDE DO RIO BRANCO VISCONDE DO RIO BRANCO 239381 115126 54623 182214 EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO HENFIL EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE EE DR MOREIRA BRANDAO CESEC PROF PAULO ROBERTO REIS DE ALMEIDA Minas Gerais - Caderno 1 SE-I SE-IV SE-IV 886437-3 REINILDE TEIXEIRA DE SOUZA 616673-0 EFIGENIA SINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Tolomeu Casali realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE A Caixa Escolar Professor Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Lopes, localizada na Rua:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA Município CARATINGA Localidade Código Símbolo Cargo Escola SAO CANDIDO 19941 EE JOAO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA Município CARATINGA Localidade Código Símbolo Cargo Escola SAO CANDIDO 19941 EE JOAO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2451 PASSOS CAPITOLIO 114961 EE MODESTO ANTONIO DE OLIVEIRA 10203289 MARCELO LUIZ MARQUES SILVA 1 DIII 2452 PASSOS CAPITOLIO 317462 ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO 2790053 MIRIAM SALETE RATTIS BATISTA SANTOS 1 DIV 2453 PASSOS CARMO DO RIO CLARO 115096 EE ANCHIETA 13395470 CLARISVALDO SILVA BRITO 1 DV 2454 PASSOS CARMO DO RIO CLARO 115061 EE GERALDO DE ANDRADE VILELA 339941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Informática Básica (Pens. Computacional) Inovação Social e Científica e Empreendedorismo Intervenção Comunitária e Empreendedorismo Empresa Pedagógica e Empreendedorismo Prática profissional e empreendedora Subtotal 4 Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Direito Ambiental Introdução ao Direito Civil Introdução ao Direito do Consumidor Desenho Arquitetônico I Economia e Mercado Direito Civil