Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o novo Decreto Estadual vigente 45.902/2012. . Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maxis Informatica Ltda. Assinatura: 16/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED 4 cm -16 608320 - 1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa a retificação de publicação veiculada no dia 16/09/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 329/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar CLEIDE Rocha DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação de Projeto de Venda até dia 09/09/2021 as 18:00 hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Ibiracatu/MG, da EMATER de Ibiracatu, bem como na E. E. Maria Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 2,28(doisreais e vintee oitocentavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$ 274,60(duzentose setentae quatroreais, e sessenta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 186/2013 Contratante SES/MG Contratada FBM Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.060.549/0001-05. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 186/2013 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 792359 27/09/2017 Caixa Escolar Santo Antonio 18891630000169 Ee Santo Antônio Pirapora 857593 857593 27/09/2017 Caixa Escolar Aurelio Bento Salgado 13/09/2017 Caixa Escolar Aurelio Bento Salgado 19759646000185 19759646000185 Ee Aurélio Bento Salgado Ee Aurélio Bento Salgado Pirauba Pirauba 792626 13/09/2017 Caixa Escolar Aurelio Bento Salgado 19759646000185 Ee Aurélio Bento Salgado Pirauba 792514 Escolar Lafayete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Convênio de Estágio que celebram entre si a Empresa CIA de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Para cooperação mútua, visando o estágio curricular dos estudantes dos Cursos Técnicos da UTRAMIG. Data de assinatura: 09/04/2015. Signatários: Pela Empresa CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE Montes Claros, (aposentada), MaSP.152048-5, Maria Aparecida Campos Costa, PEB1A, adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por