Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178079/2018. Pregão Eletrônico n° 291/2017. Processo SEI nº 2260.01.0002443/2019-92. Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/04/2021a 03/04/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 318.896,00; supressão de 19,95113153%, correspondente a R$ 63.623,36; perfazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e 9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015 . Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituêta Mantena Mantena Mantena/Barra do Ariranha Mendes Pimentel Mendes Pimentel Naque Nova Belém Nova Belém São Félix de Minas São Félix de Minas São José do Divino Virgolândia/Divino de Virgolândia Caroline Tissianel Nicoli Jairo de Souza Gonçalves Luiz Fernando Gonçalves Teixeira Wanessa Cristine Garcia Ilídio Alves Mauro Botelho dos Santos Elemárcia Fidelis de Souza Santos Amós de Assis D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0104/2014, datado de 30 de janeiro de 2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Itamarati de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 06 de agosto de 2015. Foro: Belo Horizonte. 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Irma Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(as) professor(as): Município Coroaci Coroaci Itanhomi Itanhomi Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas SETE LAGOAS 353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves MASP 1291389-3 Eliane Pereira Barbosa, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E EMILIA DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Várzea da Palma/MG – CEP: 39.260-000 Telefone (38) 3731-4233 - E-mail: [email protected] até o dia 24 / 03 / 2020 às 18h00. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Argelce Carvalho Santos da Mota torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2634 de 12 de junho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Ed