Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 13/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEBDIA, Adm. 3, Ato nº 02/2022, de Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 04/01/2022, em duplicidade, sendo válido o Ato nº 40/2021 publicado em 14/12/2021; ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8422 dias de exercício.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 887.837-3.01, Maria Euripa Rosa de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a(s) servidores (es): Sabinópolis – Maria Expedita Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9 ATB4G – Adm. 01, da E E Sabino Barroso de Sabinópolis para E E Monsenhor José Amantino dos Santos de Sabinópolis por motivo de excedência devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/18 REVOGA NO ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 3; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2001, publicado em 14/11/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/01, ato nº 219/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 30/12/2007, leia-se: 4° quinquênio a partir de 22/11/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N° 261/2015 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência ao servidor: Jesuânia: masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2P adm 02, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ato n° 31 publicado em 15/5/2007, onde se lê: 9° biê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323559-5, Izabel Almeida Rocha de Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 24/12/2010, onde se lê: a partir de 08/04/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 50% do cargo de provimento em comissão; DII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. de Maria da Cruz, MaSP 1.019.532-9, Marcileide Mendes de Brito Antunes, Cargo PEB1A, Adm 01 e PEB1C, Adm 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PINTOPÓLIS - E.E. Artur José dos Pa