Publicações Judiciais ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

98.2016.404.8000), conforme certidão aposta.Como não há mais créditos em favor dos exequentes, ficam sem efeito eventuais arrestos/penhoras formalizadas no rosto dos autos. Nestes casos, informem-se aos Juízos que determinaram as constrições a respeito disso e da extinção do feito.Custas pelos exequentes, observada a concessão da justiça gratuita. Deixo de condenar os exequentes no pagamento de honorários sucumbenciais porque se valeram de título executivo hígido na época do ajuiz

Publicações Judiciais ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

informadas as contas para tanto. Intime-se a parte exequente. No que diz respeito à União Fazenda Nacional, defiro o pedido consignado no Ofício nº 2.817/2016-PFN/PR, apresentado à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (Processo SEI nº000463393.2016.4.04.8003). Declaro a desnecessidade de intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional acerca do teor do presente decisum, considerando que o referido órgão não dispõe de interesse em interpor recurso deste pronunciamento jud

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (Processo SEI nº000463393.2016.4.04.8003). Declaro a desnecessidade de intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional acerca do teor do presente decisum, considerando que o referido órgão não dispõe de interesse em interpor recurso deste pronunciamento judicial de extinção. Na hipótese de existência de penhora no rosto dos autos, determino o levantamento da constrição, com ciência ao Juízo da Execução. Custas pela parte exequ

Publicações Judiciais ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- D.E. 09/12/2009)Sendo assim, defiro o pedido de liberação do valor bloqueado.Preclusa esta decisão, cumpra-se.Intimem-se, a exequente inclusive para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.Após, nada sendo requerido, suspenda-se nos termos do art. 40 da LEF." EXECUÇÃO FISCAL Nº 1999.71.00.009555-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DREHER REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO EXECUTADO : LTDA EXECUTADO : ROLF MARTIN DREHER ADVOG

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1013 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR DESPACHO DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT CEP: 78125-085 - (65) 36866130 - 1. Proceda-se a pesquisa via sistema Infojud, a fim de pesquisar o endereço atual do Réu ROGERIO SILVA NEGRAO. [email protected] 2. Caso seja

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 772 ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO GABRIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 26700/PA) atribuído à causa, do que fica isento(a) na forma da lei. Registre-se no sistema retirando o processo de pauta, anote-se a RÉU isenção das custas e arquivem-se os autos. Dê-se ciência. ADVOGADO ANANINDEU

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 que preenchidos os demais requisitos legais. 319 que decorrentes do próprio crédito trabalhista, em razão do posicionamento do E. STF e do Eg. TRT da 23ª Região (RE n. Intime-se para levantar alvará em 5 dias. 583.955/RJ e AP 00096.2008.081.23.00-0, respectivamente). CUIABA, 30 de Janeiro de 2019. 3. Desta feita, remetam-se os autos à Contadoria para atualização

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 806 reclamada receber repasses de verbas públicas pelas autuações 2ª Vara do Trabalho de Marabá Notificação Decisão Processo Nº Pet-0000264-17.2017.5.08.0117 AUTOR PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA ADVOGADO WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL - PF NO PARÁ RÉU MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE administrativas. Assim, defir

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 544 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, Ante todo o exposto, conheço do recurso ordinário; no mérito, dou- REFORMANDO, EM PARTE, A DECISÃO RECORRI

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOSE HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS(OAB: 427-B/AP) RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB: 2101/AP) RAMON AMORIM LUZ