6 Resultado da pesquisa procuradorchefe annibal peixoto neto - data - 06/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU DIA: 07 DE JUNHO 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097222-68.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE/APELADO: CBTU-CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES). APE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 devem guardar proporcionalidade entre si. Por essa razão, merece ser reformada a sentença que não observou tal equiparação na aplicação da pena. 4. “Na fixação do valor da prestação pecuniária, devem ser observadas as circunstâncias judiciais e a condição econômica do Acusado, à ausência do que se impõe a redução do quantum devi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016690-73.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: MARIA HUBERLANIA FREIRE DINIZ (ADV. LIVIETO REGIS FILHO) APELADO: CLARO S/A (ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO). HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015295-12.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 ferimentos, mas que não tinha intenção de matar o ofendido. - do TJ/PB: “Ao Tribunal “ad quem” cabe somente verificar se o veredicto popular é manifestamente contrário à prova dos autos, isto é, se colide ou não com o acervo probatório existente no processo. Desde que a solução adotada encontre suporte em vertente probatória, cumpre