Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 mentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo de Instrumento nº 0812767-82.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Ademi

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0807917-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Danielle Lima Viana. Advogado(s): Kehilton C

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 12 29 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000847-47.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.263.737). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 203 - APELAÇÃO Nº 0801331-66.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803705-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO JAIRO DE SOUSA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.59

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 XAVIER – OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO –OAB/PB Nº 16.548 APELADO: DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE - OAB/PB 15.846 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-25.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: GERUZA GUED

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 14 Ana Julia Gomes De Lira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, 01 Apelado: Fundacao Assistencial Da ParaibaFab, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02 Apelado: Simone Fernandes Ramalho, Advogado: Alexei Ramos De Amorim. Processo: 0019968-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer /

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228. Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e outros. COTA: na sessão de 19

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro Gomes da Silva. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705. Apelado(s): Diário do Sertão RESULTADO: Desprovido.Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 0802103-64.2017.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005105386.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: IVANILDO VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR E VICENTE MATIAS JÚNIOR. ADVOGADO: LUIZ CÉLIO RANGE