Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 776 - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0902084-14.2012.8.26.0103/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Caconde - Embargte: Maria Aparecida da Silva Carneiro (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1129 SP) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001622-23.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu - Apelado: Lucinalva Maria de Souza de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1071 Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Eraldo dos Santos Soares (OAB: 91318/ SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3000737-76.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1022 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0914017-85.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Incorporadora Jardim Santa Terezinha S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 956 Calistro (OAB: 176572/SP) - Domingos Leardi Neto (OAB: 32023/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001386-27.2010.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Semae - Embargdo: Alcides Moraes Sampaio Filho - nego seguimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 862 Ribeiro - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002935-49.2012.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Miguel José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 862 Nº 0001620-25.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mauro Nogueira Maia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1º de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Gilmar Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 834 Nº 0001450-96.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Alarico Alves Cardoso e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Dirceu Porcini - Embargte: Rubens Alves Moreira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, I, do Assento Regimental nº 397/11, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1113 - Embargdo: José Francisco dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Amanda Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1582 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Procurador) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) - Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) (Procurador) - Fabrício Rachid Olivari Caivano (OAB: 179832/SP) - Av. Brigadeiro