Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.021624-5 - Procedimento Ordinario - A: CLARO SA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF029960 - Jose Edmundo Pereira Pinto, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Trata-se de ação de conhecimento pelo rito ordinário proposta pela CLARO S/A em face do PROCON - ISNTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Relata a autora que

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 dou fé, que, nesta data, juntei às fls. 336 dos presentes autos, a Requisição de Pequeno Valor - RPV supracitada, referente ao documento expedido às fls. 323, renumerando as folhas dos autos, a partir da folha nº 336 à 364, conforme previsto no Art. 60 § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado ao Juízes e Ofícios Judiciais. Por determinação do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda P�

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.027056-2 - Procedimento Comum - A: G.R.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. A: GEANI PESSOA DANTAS. Adv(s).: (.), - 20150110270562. Tendo em vista o teor da manifestação de fl. 149, desconstituo o perito nomeado à fl. 145, Dr. ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO, designado como "expert" deste Juízo. Consider

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 REPUBLICO as fls. 36/37, EXCLUSIVAMENTE para o Requerido DF DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido incluído em pauta: " Processo: 2015.01.1.029124-5 Classe : Procedimento Ordinário Assunto : Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) Requerente: REGINALDO DE OLIVEIRA ARAUJO Requerido: DF DISTRITO FEDERAL Sentença RELATÓRIO (ART. 458, I,

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 da causa (art. 85, §2º do CPC/15). Ocorre que, no caso em tela, o valor da causa é muito baixo (R$ 1.000,00), motivo pelo qual os honorários advocatícios devem ser fixados por equidade (art. 85, §º8º do CPC/15). Tendo em vista os requisitos constantes dos incisos do art. 85, §2º, do CPC/15, condeno as associações autoras que ainda remanescem no processo em honorários advocatícios, que fixo po

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se e intime-se. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório. Brasília - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 17h54. Eduardo Henrique Rosas , Juiz de Direito . Nº 83007-7/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. R: JANE SCAFUTO. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF020001 - Thais Maria S

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 1988, não sendo suficiente a simples declaração de hipossuficiência para o deferimento do pedido de Justiça Gratuita. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a compro

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 recebimento de abono de permanência. Nesse tocante, tenho que efetivamente é indevido utilizar o tempo de licença-prêmio para conversão em pecúnia e também para contagem de tempo de aposentadoria e recebimento de abono permanência. Nesse sentido, aliás, a jurisprudência do E. TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONVERSÃO DE

Caderno único ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 legal. Intime-se. Após o transcurso do prazo de resposta, com ou sem ela, remetam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. Brasília - DF, quarta-feira, 08/05/2013 às 13h03. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Sentenca Nº 105845-8/04 - Cobranca - A: TCB SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA. Adv(s).: DF008524 - Jorge Alves de Araujo. R: PUBLICOMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF98

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 16h24. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.168574-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: FUNDACAO CESGRANRIO. Adv(s).: DF017615 - Spencer Daltro