Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 322234-05.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO COUTINHO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : AUTOS N 201603222345 (ACAO PENAL) D E C I S A O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO (F. 278), POR SERE PROPRIO E TEMPESTIVO. JA FORAM APRESENTADAS AS

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO C RIME PREVISTO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PRATIC ADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODO S ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NELE SE ENCARTE A PRESENTE DECISAO. CAMPINORTE/GO, 03 DE MAIO DE 2019. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 54988-56.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FRANCISCA ROMILDES ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : LUAN LOPES DA SILVA DESPACHO : RELAT

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 125485-27.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELEI DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801254855 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DELEI DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 OS OS HONORARIOS DATIVOS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 87/88. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 15 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTOS NR. PROTOCOLO : 272268-27.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIANE SOUZA GOMES VITIMA : ANTONIO NEVES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DOS DENUNCIA

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXIST ENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, D O CODIGO PENAL, PRATICADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENT E EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPOR

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 395478-47.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MARTINELLY SOARES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERI FICA-SE QUE A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQU ISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PR ATICADO POR DANIEL DA SILVA SOUZA, BASEANDO-SE EM PROVAS TESTEMUN HAIS, QUE INDICAM A AUTORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBAT ORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, P ORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE NA F ORMA DO ARTIGO 396, DO CPP, PARA QUE O

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 OS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CPP RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO F ALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A D ESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DE NUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFE SA. ADEMAIS, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERC ICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM OS PRESS