Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 126, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 069/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 06/03/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 1055/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REZENDE ANASTÁCIO, MASP n.° 12573416, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 013, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 0110/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO N.º 466/2018 RETIFICA o ato n.° 0091/2018, publicado em 01/02/2018, de designação referente ao servidor PAULO CESAR PEIXOTO, Masp nº 06989214, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: Masp n° 12710448, leia-se: Masp n° 06989214. ATO Nº 371/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, Masp n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1036/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de NILZA DA SILVA MORAIS, Masp n.º 11788981, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ubá, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora LUCIARIA TEREZINHA FIGUEIREDO - MASP 1066679-0, referente ao saldo de 05 (cinco) meses do cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 11 1193218 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 495/2019 DESIGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 8 8 8 8 8 riCArDo DA SiLvA viEirA CArLA DA CoNCEiCAo DE LiMA MAriA PAuLA PiNto DoS SANtoS BELCAvELLo LuDMiLLA CArNEiro ArAuJo MAriANNA FLorENtiNA LiMA ALvES DE oLivEirA DruMMoND NAtALYA DA CoNCEiCAo SoBriNHo GAto ALEx rAMoS DE AGuiAr QuESiA DE FrEitAS E FoNSECA roDriGuES rAPHAEL CAMPoS CuSAti WAGNEr DoS rEiS MArQuES ArAuJo CAMiLA roDriGuES AMArAL torrES rAPHAEL CAMPoS CuSAti Y

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 3 válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Poder Executivo. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. PAULO EDUARDO ROCHA BRANT Vice-Governador do Estado de Minas Gerais 30 1189341 - 1 ATO N.º 369/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NATHALLE CRISTINE ALENCAR FAGUNDES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 718/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NATHALLE CRISTINE ALENCAR FAGUNDES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 718/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, N�