Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 EM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO ALVES DE SA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 201 5. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196054-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 868 N

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 25864-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANIVAL BALBINO DE MELO DESPACHO : AUTOS N 440/2018 (201800258644) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PA RECER DE FLS. 33/35, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NA C ULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZA

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1834 ABSOLVER o réu FABRÍCIO NACIFF DE JESUS FRANCO, já qualificado, da imputação do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, com espeque no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimados em audiência. Declarou-se encerrada a audiência. Dou a presente por publicada e as partes por intimadas. E

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 improcedente a peça acusatória para absolver, como de fato absolvo, A.J.C., qualificado, da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, façam-se as devidas comunicações e anotações de estilo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o acusado e a ofendida, conforme determina o art. 201, § 2º

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE D ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE SUFICIENTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA,

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SA BRITO (AUTOS N 201801267787), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 201 9. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO EM SUBSTITU

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 152095-66.2008.8.09.0112 ( 200801520953 ) AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, ABSOLVENDO JOSE ANTONIO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAR ECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO 04 NR. PROTOCOLO : 4823-23.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESCOL

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ORDINARIA DE COBRANCA REGINA CELIA DA SILVA GONZAGA REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS SA 25094 GO - ROCHELLE ALVES DE AQUINO 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNACAO APRESEN TADA AS F. 464/466 E HOMOLOGO OS CALCULOS DA

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACAO PENAL RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA CARLOS RENATO GONCALVES DO NASCIMENTO 24287 GO - ANDERSON CARVALHO DE SIQUEIRA 11701 GO - ANTONIO SEBASTIAO BARROS DESPACHO : AUTOS N 252/2010 (200903344631) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA D