10.002 Resultado da pesquisa processo penal. publique - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. ITAUCU, 12 DE JULHO DE 2016. NATANAEL REINALDO MENDES JU IZ DE DIREITO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO : 264476-90.2011.8.09.0086 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HUGO FRANCISCO DIAS INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. ITAUCU, 12 DE JULHO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAVI CARDOZO DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. URUACU, 24 DE JUNHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE AL CANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 2750-97.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72020-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA VIEIRA FALCAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1098/2018 (201800720208) INDICIADO: JOAO BATISTA VIEIRA F ALCAO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERENTE : JOVIANE SILVA BUENO ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE RESTAURACAO DE AUTOS, E D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A REORGANIZACAO DAS PECAS P ROCESSUAIS, EM ORDEM LOGICA (DENUNCIA/PORTARIA, RESPOSTA A ACUSAC AO, ATA DE AUDIENCIA, ALEGACOES FINAIS ETC, SEGUINDO NESTES MESMO S AUTOS (ART. 54
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 1306/2017 (201701711669) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECE R DE FLS. 88/90, OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FAT O COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 5584-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO CARLOS DE JESUS COSTA DESPACHO : AUTOS N 039/2015 (201500055845) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170353-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 839/2015 (201501703530) INDICIADA: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : WARLEY PIRES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 399/2015 (201500696620) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 399/2015 (201500696620), COM FULCRO N