Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Metal No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANM nº 830848/2017, Processo nº 2255/2022, com validade até 07/06/2032. 4) Metalúrgica Rodrigues Ltda., Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Divinópolis-MG, Processo nº 2257/2022, com validade até 30/11/2022. 5) Sow Fertilizantes Ltda., Compostagem de resíduos industriais, São Sebastião do Oeste-MG, Processo nº 2270/2022, com validad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@gmail.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) SPE Minesa & Bentes Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Salinas/MG, PA/nº 3762/2021 ANM 830.490/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 453/2021. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, na forma estabelecida pela ECE nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): Masp 3770203, ELIANA FONSECA a contar de 15/09/2020, referente ao cargo de ASP, V/C. Masp 3778420, ISNAIA DA SILVA GOMES a contar de 15/09/2020, referente ao cargo de ASP, V/A. Masp 3785904, MARIA DO ROSARIO BRAGA a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 421/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados:C.A.O.A.MaSP1.403.164-5eL.J.M. -MaSP1.455.193-1,Agentes de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão Oliveira Júnior e Francisco Luiz Cosmo Pinho. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de outubro de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Públi