Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 267 91.2016.8.26.0506. Decisão de folha 132 indeferiu a liminar por não haver periculum in mora. Em contestação de folhas 135/210, do processo de n° 1021629-91.2016.8.26.0506, a ré Posto Sol de Ribeirão Ltda. se manifesta em sentido análogo ao qual se manifestou ré Free Auto Posto Ltda. no processo de n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 266 danos aos direitos dos consumidores; p) o dano moral, por natureza, é a ofensa a um dos elementos da personalidade, não condizente com a ideia de coletividade; q) a indenização a título de danos morais é abusiva; r) a procedência dos pedidos da inicial acarretará em dupla penalização da ré, haja vist

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 039.211.353-89; 1899 disposição da MM. Vara do Trabalho do Gama/DF e vinculada ao 29.Transferir o valor de R$ 5.000,00 para uma nova conta judicial à processo de n° 0000565-49.2022.5.10.0111 em favor da disposição da MM. Vara do Trabalho do Gama/DF e vinculada ao exequente CARLINDA JOSÉ BARBOSA, CPF nº 538.874.331- processo de n° 0001257-82.2021.5.10.0111, em

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1902 vinculada ao processo de n° 0000677-88.2021.5.10.0002, em favor da exequente LEILANE DA COSTA DIAS, CPF favor do exequente HERBERTE DE ALMEIDA SILVA, CPF n° n°051.180.531-45; 041.625.273-77; 14.Transferir o valor de R$ 5.459,89 para uma nova conta judicial à 5. Transferir o valor de R$ 5.000,00 para uma nova conta judicial à disposição da MM. 14ª Vara do

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 006.846.321-95; 1898 19.Transferir o valor de R$ 8.001,77 para uma nova conta judicial à 10.Transferir o valor de R$ 5.767,45 para uma nova conta judicial à disposição da MM. Vara do Trabalho do Gama/DF e vinculada ao disposição da MM. 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF e processo de n° 0000339-44.2022.5.10.0111, em favor do vinculada ao processo de n° 0000

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 23.Transferir o valor de R$ 7.063,46 para uma nova conta judicial à disposição da MM. Vara do Trabalho do Gama/DF e vinculada ao 1903 exequente LARISSA LIMA DOS SANTOS, CPF n° 062.562.35177; processo de n° 0001026-55.2021.5.10.0111, em favor do 33.Transferir o valor de R$ 8.157,00 para uma nova conta judicial à exequente DIEGO JUNIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF n° di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 268 a ré as provas que pretende produzir. Processo de n° 1026838-41.2016.8.26.0506. Decisão de folha 128 indeferiu a liminar por não haver periculum in mora. Em contestação de folhas 131/206, do processo de n° 1026838-41.2016.8.26.0506, a ré Posto Zhero Grau Ltda. se manifesta em sentido análogo ao qual se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1575 eventuais indisponibilidades e penhoras, bem como das restrições pessoais, com brevidade. Oficie-se à repartição competente da Fazenda Pública, comunicando, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa, a decisão final, transitada em julgado, nos termos do artigo 33 da Lei 6.830/1980, o que se ap

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1904 42.Transferir o valor de R$ 5.000,00 para uma nova conta judicial à processo de n° 0000510-35.2021.5.10.0111 em favor da disposição da MM. Vara do Trabalho do Gama/DF e vinculada ao exequente KENIA CRISTINA PINHEIRO PASSOS, CPF n° processo de n° 0000043-22.2022.5.10.0111 em favor da 047.039.431-58; exequente KARINE LAYSNY DE OLIVEIRA CANDIDO, CPF n° 054.57

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0072451-77.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ: OVERALL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA, DECIO ANTONIO SANCHES Advogado do(a) PARTE RÉ: GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO - SP151852-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Overall Comercial Importadora e Exportadora Ltda., em relação ao acórdão de ID de n.º