Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1472 que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Divórcio requerida por Leonardo Aparecido de Oliveira e Danieli Cristina Santos de Oliveira, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1412 FORTUNATO, fique com a guarda de sua neta, KARYN MIEKO NISHIHARU FORTUNATO. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente lavre-se o competente termo de guarda. A Patrona que atuou no feito consoante o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1896 líquidos da Ré, por ela percebidos do INSS, abatidos tão só os descontos obrigatórios, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário, e adicionais de qualquer natureza. Deve iniciar os pagamentos de imediato. Indique a representante das Autores os dados da conta corrente para o depósito. Designo a audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2095 Renata Ananda da Mata, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e na forma do artigo 1.767, I, do Código Civil, nomeio-lhe curadora Maria Eugenia Pereira Santos para todos os atos da vida civil. Deixo de determinar a especialização de hipoteca porque não há notícia de bens em nome da in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3147 exequente, memória de cálculo atualizada. Após, defiro a expedição de ofício para a empregadora do executado, informada às fls. 35, para desconto do valor devido a título de alimentos, objeto de execução, até o limite de 50% (cinquenta por cento) de seus ganhos líquidos mensais, observando-se eventuais perce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3211 398592/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), SILVIA FEOLA LENCIONI (OAB 117630/SP), RITA DE CÁSSIA DE FREITAS RONDON JERÔNIMO (OAB 443062/SP) Processo 1020368-94.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - F.S.M. - J.L.S. - Fls. 135/137: anotese. No mais, ciente da manifestação da requerida à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1548 formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1349 da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2016 Paulo, 08 de outubro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014399-11.2014.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/048949-4 dirigi-me à Trav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1461 cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). Nestes termos poderá(ao) a(s) parte(s) retirar em Cartório cópia da sentença de homologação e do acordo de f. 02/05, no prazo de 10 (dez)