10.002 Resultado da pesquisa processo civil. regularizados - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2821 Processo 0018293-56.2003.8.26.0602/31 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Cesar Maffei - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOS. Tendo em vista que o ocorreu o cumprimento da obrigação/ quitação do débito, JULGO EXTINTO o incidente de precatório, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2820 de Processo Civil. Regularizados, arquivem-se o incidente, com baixa definitiva, considerando que a guia de levantamento judicial já fora expedida nos autos principais. P.I.CUMPRA-SE. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP) Processo 0018293-56.2003.8.26.0602
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2822 expedida nos autos principais. P.I.CUMPRA-SE. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP) Processo 0018293-56.2003.8.26.0602/42 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilton César Leme Padilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2819 Processo 0018293-56.2003.8.26.0602/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antenor Ferreira Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOS. Tendo em vista que o ocorreu o cumprimento da obrigação/ quitação do débito, JULGO EXTINTO o incidente de precatório, nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2818 ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. No mais, indefiro o pedido relacionado ao FGTS, uma vez que o mesmo encontra-se abrangido pela impenhorabilidade. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2823 Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOS. Tendo em vista que o ocorreu o cumprimento da obrigação/ quitação do débito, JULGO EXTINTO o incidente de precatório, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Regularizados, arquivem-se o incidente, com baixa definitiva,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1219 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera Maria Apparecida Lucas - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 956 apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 19 de julho de 2021. Eu, ___, VANDA CODIGNOTO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3291 manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int. e ciência ao M.P. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1002650-18.2019.8.26.0008 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficia
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4225 SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1015162-04.2017.8.26.0008 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Diante da comprovação do pagamento do oficio requisitório de pequeno valor, pela Fazenda P