Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1015 Em atendimento ao pedido formulado pela Autoridade Policial a p. 274, determino a destruição dos objetos apreendidos a p. 14 e 15 destes autos, porquanto não se fazem mais necessários há persecução penal. - ADV: ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB 161424/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1016 Petinari - - Caroline Emanuela Petinari - Vistos. Declaro meu impedimento, nos termos do art. 144, inciso IX, do Código de Processo Civil, devido à superveniente propositura de demanda, por mim, contra a requerida. Remetem-se os autos para o substituto legal. - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/S

Publicações Judiciais ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2003.70.03.001886-1/PR EXEQÜENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS EXECUTADO : COMERCIAL A S ALVES S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO : HELDER MARTINEZ DAL COL EXECUTADO : ANTENOR SANTOS ALVES ADVOGADO : MARLISA DIAS PINTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, devido a falta do interesse

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 913 vem cobrando da autora. [1] Feito isso, concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o contrato objeto da presente demanda. [2] Apraze-se audiência de conciliação, CITANDO-SE o demandado (pelos correios, sob advertências legais) para cumprir a providência inserta no item supra, bem como para comparecimento à audiência de conciliação na data aprazada.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 912 ADV: TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB 31442/CE) - Processo 0060044-09.2019.8.06.0088 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: JOSE ERLANDO SAMPAIO DO NASCIMENTO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 04 de novembro de 2019, às 13:15h, na sala de audiência do Fó

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2068 807 De plano, inverto o ônus da prova, seja devido à incidência do art. 6º, VIII, da Lei n. 8.072/90 (Código de Defesa do Consumidor), por versar a demanda sobre responsabilidade pelo fato do serviço, considerando a vulnerabilidade fática da parte autora, pessoa física, perante o fornecedor, sociedade empresária; seja, ainda, com base na distribuição dinâmica do ônus da

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 912 ADV: TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB 31442/CE) - Processo 0060044-09.2019.8.06.0088 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: JOSE ERLANDO SAMPAIO DO NASCIMENTO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 04 de novembro de 2019, às 13:15h, na sala de audiência do Fó

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 913 vem cobrando da autora. [1] Feito isso, concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o contrato objeto da presente demanda. [2] Apraze-se audiência de conciliação, CITANDO-SE o demandado (pelos correios, sob advertências legais) para cumprir a providência inserta no item supra, bem como para comparecimento à audiência de conciliação na data aprazada.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1443 Processo nº: 0000516-83.2009.8.05.0165 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE COSTA SANTOS RÉU: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros Vistos, etc. Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma c

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 914 demandante fazer prova negativa, ou seja, provar que “não contratou com a demandada”. Evidentemente, cabe ao demandado provar a existência do contrato cujas prestações vem cobrando da autora. [1] Feito isso, concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o contrato objeto da presente demanda. [2] Apraze-se audiência de conciliação, CITANDOSE o demand